Mandaram suspender marca popular de azeite de oliva por ser um produto falso

Um conhecido azeite de oliva que circula em mercados da Argentina e também chega ao consumidor brasileiro teve sua comercialização suspensa por determinação da ANMAT — a agência argentina responsável pelo controle de medicamentos, alimentos e tecnologia médica.

A medida, divulgada por meio da Disposição 5434/2025, foi tomada após a constatação de que o produto em questão não atende às exigências legais de rotulagem e registro, configurando-se como uma mercadoria falsificada.

Mandaram suspender marca popular de azeite de oliva por ser um produto falso

O azeite envolvido na decisão é da marca Mito Andino, vendido como azeite de oliva extravirgem, com alegação de ser obtido por “primeira prensagem” e embalado em garrafas de 1 litro.

Apesar da aparência confiável e da ampla distribuição, investigações revelaram que o produto não possui registros válidos junto ao Registro Nacional de Produtos Alimentícios (RNPA) e ao Registro Nacional de Estabelecimentos (RNE).

Além disso, os números indicados no rótulo não existem nos cadastros oficiais.

Com base nessas evidências, a ANMAT classificou o azeite como ilegal e ordenou sua retirada imediata do mercado, inclusive nas plataformas digitais.

A decisão não se limita à proibição da venda. Está vetada também a fabricação e o fracionamento do produto em todo o território argentino, e comerciantes brasileiros estão sendo alertados quanto à circulação do azeite no país.

A agência alerta que consumir esse tipo de produto representa um risco real à saúde pública, já que sua origem é incerta e ele pode conter substâncias contaminantes ou aditivos fora dos padrões de segurança.

Consumidores devem tomar cuidados com azeites falsificados

O caso reforça a importância da vigilância por parte dos consumidores. Produtos falsificados, especialmente alimentos, podem passar despercebidos à primeira vista, já que muitas vezes imitam rótulos e embalagens de marcas legítimas.

Para evitar riscos, recomenda-se observar a presença de selos de certificação reconhecidos, desconfiar de preços muito abaixo da média e, sempre que possível, adquirir produtos em estabelecimentos confiáveis.

Além disso, é essencial prestar atenção a detalhes no rótulo, como erros de ortografia, informações técnicas inconsistentes ou ausência de número de registro.

Em caso de suspeita, o consumidor pode acionar autoridades sanitárias ou enviar denúncias diretamente à ANMAT, incluindo fotos do produto e descrição da ocorrência.

A repressão a fraudes como essa depende, em grande parte, da colaboração entre órgãos de controle e o público.