Mais de 30 estados retomam ação antimonopólio contra a Live Nation nos EUA

Uma coalizão de mais de 30 estados, a maioria dos quais se opôs a um acordo entre o Departamento de Justiça e a Live Nation, a gigante dos shows que inclui a Ticketmaster, retomará um processo antimonopólio, nesta segunda-feira, no Tribunal Distrital dos EUA em Manhattan.

Após três dias de depoimentos que incluíram operadores de casas de shows testemunhando que funcionários da Live Nation haviam ameaçado retaliar contra eles caso seus estabelecimentos não assinassem contratos com a Ticketmaster, o julgamento foi abruptamente interrompido depois que a Live Nation e o Departamento de Justiça anunciaram que haviam chegado a um acordo.

O juiz responsável pelo caso, Arun Subramanian, havia instado os estados a negociar com a Live Nation esta semana para chegar a um possível acordo, mas a maioria deles não fechou nenhum trato.

O julgamento será retomado com o mesmo júri que foi empossado este mês. A testemunha que estava no meio de seu depoimento na sexta-feira passada, Jay Marciano, CEO da AEG Presents, a maior rival corporativa da Live Nation, deve retornar ao banco das testemunhas para continuar seu interrogatório.

O processo movido pelo Departamento de Justiça há dois anos, ao qual acabaram se juntando 39 estados e o distrito de Columbia, acusava a Live Nation de manter ilegalmente um monopólio na indústria de entretenimento ao vivo que havia sufocado a inovação e a concorrência, resultando em preços mais altos de ingressos para os consumidores. A Live Nation negou ser um monopólio e afirma que não ameaça casas de shows.

Um “termo de compromisso” delineando o acordo foi assinado em 5 de março por Omeed A. Assefi, chefe interino da divisão antitruste do Departamento de Justiça, e Michael Rapino, CEO da Live Nation. Mas a existência do acordo não foi imediatamente revelada ao tribunal, e assim os depoimentos continuaram no dia seguinte.

Subramanian ficou furioso quando soube que o acordo não havia sido divulgado ao tribunal em tempo hábil. “Isso demonstra absoluto desrespeito pelo tribunal, pelo júri e por todo este processo”, disse ele em audiência pública na segunda-feira, fora da presença do júri. “É absolutamente inaceitável.”

Em seu termo de compromisso com o Departamento de Justiça, a Live Nation concordou em permitir que qualquer promotor realize shows em seus anfiteatros — revertendo uma política de longa data que havia bloqueado promotores externos — e em deixar que as casas de shows usem qualquer fornecedor de ingressos caso optem por não fazer um acordo exclusivo com a Ticketmaster.

O acordo também reservou um fundo de até US$ 281 milhões para os estados que aderirem a esse acordo. Mas não estava claro quanto desse fundo seria disponibilizado para os estados que se juntarem ao acordo do Departamento de Justiça.

Vários procuradores-gerais consideraram os termos do acordo insuficientes para abordar as questões antitruste levantadas no julgamento.

O acordo “fica muito aquém de proteger consumidores, artistas e casas de shows dos danos que a Live Nation e a Ticketmaster causaram”, disse Andrea Joy Campbell, procuradora-geral de Massachusetts, em comunicado após a revelação do acordo.

Um total de 26 estados, juntamente com o Distrito de Columbia, apresentou uma moção de anulação do julgamento esta semana, buscando um novo júri e tempo adicional para preparar seu caso. Na sexta-feira, os estados retiraram sua moção.

Além de Massachusetts, os estados que permanecem como autores no caso incluem Nova York, Califórnia, Tennessee, Colorado, Connecticut, Illinois, Nova Jersey, Virgínia e Michigan.

Subramanian disse que quaisquer estados que tivessem aderido ao caso permaneceriam como autores, a menos que apresentassem documentos no tribunal mostrando que haviam feito acordo com a Live Nation e afirmassem que entendiam que estariam “totalmente vinculados” a esses acordos.

Um punhado de estados chegou a acordos com a Live Nation, ou está em processo de fazê-lo, de acordo com um representante do gabinete do procurador-geral do Texas, que disse ter sido autorizado a falar em nome deles. Esses estados incluem Arkansas, Mississippi, Nebraska, Oklahoma e Dakota do Sul. Outros dois, Iowa e Carolina do Sul, ainda estão negociando.

Os estados que dão continuidade ao caso contrataram Jeffrey L. Kessler, um advogado experiente conhecido por casos envolvendo antitruste e o mundo dos negócios esportivos, para representar os estados como advogado externo.

Este texto foi publicado originalmente aqui.