Justiça proíbe reprodução de ‘Million Years Ago’, de Adele, por semelhança com música ‘Mulheres’, composta por Toninho Geraes – Mundo Negro

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a música Million Years Ago, da cantora britânica Adele, não poderá ser reproduzida ou comercializada no Brasil ou no exterior sem a autorização do compositor brasileiro Toninho Geraes que acusa a cantora de plagiar a canção Mulheres, composta por Geraes e que ficou conhecida na voz de Martinho da Vila. A decisão, que ainda cabe recurso, estipula multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A canção foi popularizada por Martinho da Vila em 1996, e aponta semelhanças entre sua obra e a faixa de Adele, lançada em 2015. Segundo a sentença do juiz Victor Agustin Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, há “quase integral consonância melódica” entre as composições. A análise foi embasada por especialistas e comparações técnicas que identificaram o que o magistrado chamou de “indisfarçável simetria”.

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A decisão judicial determina ainda que plataformas digitais removam a faixa de seus catálogos, mas essa medida só será efetivada após a notificação oficial dos serviços, cuja data ainda não foi definida. Até o momento, a gravadora Sony Music, responsável por Adele, não se manifestou. Em entrevista para o portal Splash Uol, o advogado de Geraes, Fredímio Trotta, reforçou que trata-se de “uma vitória histórica não só para o caso, como para a música brasileira”. “A decisão é histórica, dado o seu alcance, porque foi tomada no início do processo”, afirma o advogado. “Ela foi fundamentada, em grande parte, na prova que produzimos [em vídeo que compara as músicas; veja abaixo], citada pela decisão do juiz.”, contou ele.

Toninho Geraes tornou o caso público em 2020, mas só em fevereiro de 2024 a denúncia chegou à justiça do Rio de Janeiro. O compositor pediu indenização de R$ 1 milhão e o reconhecimento de seus direitos autorais sobre a música. O cálculo dos valores a serem pagos ao compositor depende de dados confidenciais sobre vendas e audiência, que poderão ser obtidos mediante autorização judicial. Adele, o produtor Greg Kurstin e as empresas Sony, Universal e Beggars Group, que registraram a música da cantora podem recorrer da decisão que impede reprodução.

Ao jornal O Globo, o advogado de Toninho, afirmou que buscou um acordo extrajudicial antes de acionar a Justiça, mas não obteve retorno de Adele. As gravadoras envolvidas argumentaram que apenas distribuem as obras e não têm responsabilidade sobre sua composição. Trotta contesta, afirmando que essas empresas lucraram com o suposto plágio e, portanto, devem ser responsabilizadas.

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