Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest
Pocket
WhatsApp
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052


O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052. Pelos cálculos da VEP, Bolsonaro terá direito a passar para o semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a partir do dia 13 de março de 2037.

A data de início da contagem é o dia 4 de agosto deste ano, data na qual Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar, período que poderá ser descontado da pena.

Leia Também

  • Como Ciro Gomes desencadeou briga entre Michelle e os filhos de Bolsonaro
  • Trama Golpista Bolsonaro pede nulidade e absolvição, cita voto de Fux e questiona trânsito em julgado

Os prazos para progressão de regime ainda poderão ser reduzidos em função de outros descontos previstos pela legislação, como leitura de livros e realização de cursos na prisão.

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou novo recurso contra a condenação.

Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista.



Source link

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest
Pocket
WhatsApp

Nunca perca uma notícia importante

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *