IBGE registra aumento na frequência escolar de crianças, mas dados ainda não atendem às metas do Plano Nacional de Educação

Para a faixa etária de 0 a 3 anos, os dados mostram que há ainda um caminho considerável para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE)

Publicado em 09/12/2024 às 12:04

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De acordo com a divulgação, 19,5% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%.

Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há ainda um caminho considerável para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) que fixa diretrizes para a política educacional por um intervalo de dez anos. O que está atualmente em vigor estabelece que 50% dessas crianças deveriam estar na escola ou na creche.

“Temos ainda uma diferença considerável para a meta do PNE”, observa Bruno Mandelli Perez, analista do IBGE envolvido na pesquisa.

Dificilmente ela será alcançada na vigência do atual plano, pois seria necessário conquistar até o fim do próximo ano um salto de 11,3 pontos percentuais frente aos 38,7% registrados em 2023.

Isso porque o atual PNE foi elaborado inicialmente para o período de 2014 a 2024 e prorrogado até o fim de 2025. Um novo plano já está em discussão no Congresso.

A pesquisa mostra um cenário muito desigual entre as regiões. Sul (45,6%) e Sudeste (45,5%) registram os maiores percentuais de frequência escolar entre 0 e 3 anos. Enquanto isso, no Norte, apenas 20,9% dessas crianças estão matriculadas em instituições de ensino.

Já para a faixa etária de 4 e 5 anos, os dados apontam para uma recuperação após uma queda da frequência escolar em meio à pandemia de covid-2019. Em 2019, antes da crise sanitária decorrente da disseminação da doença, 92,7% das crianças dessas idades estavam matriculadas. Apesar da queda para 91,5% em 2022, a situação foi revertida já que, em 2023, registrou-se 92,9% de frequência escolar para essa faixa etária. A meta do atual PNE, no entanto, é chegar aos 100%.

A evolução mais significativa na frequência escolar de crianças com 4 e 5 anos foi registrada na região Norte, que saiu de 82,8% em 2022 para 86,5% em 2023. Ainda assim, mesmo com o salto de 3,7 pontos percentuais, ela figura abaixo das demais regiões do país. As maiores frequências para esta faixa etária são registradas no Sudeste (94,5%) e no Nordeste (94,4%).

Os dados divulgados pelo IBGE mostram ainda que a frequência escolar se manteve em 99,4% entre as crianças de 6 a 14 anos. A universalização nesta faixa etária já está praticamente alcançada há alguns anos.

No entanto, dados envolvendo o acesso à escola na etapa adequada revelam dificuldades enfrentadas pelo Brasil para retomar patamares alcançados antes da pandemia. Em 2019, 97,1% das crianças de 6 a 14 anos estavam cursando a série condizente com sua idade. Esse percentual caiu para 95,2% em 2022 e, em 2023, registrou nova queda chegando a 94,6%.

Motivações

A pesquisa também levantou informações sobre o contexto daquelas crianças que não frequentavam escola ou creche em 2023. Na faixa etária entre 0 e 3 anos, 60,7% não estavam matriculadas em nenhuma instituição por opção dos pais ou responsáveis. O dado representa um salto de 3,6 pontos percentuais frente aos 57,1% registrados em 2022. “Há pais que acham que o filho ainda é muito novo e preferem cuidar em casa”, observa Bruno Mandelli Perez.

Além disso, em 34,7% dos casos, a motivação para manter a criança fora da escola está associada a falhas de cobertura. Isso inclui a falta de vagas (8,7%), bem como a inexistência de escola, a insegurança no entorno da escola, a insuficiência de transporte, etc.

Situação similar se repete com as crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola. Na maioria dos casos (47,4%), trata-se de uma opção dos pais ou responsáveis. É uma elevação de 7,6 pontos percentuais na comparação com os 39,8% apurados em 2022.

Abandono

Outro dado levantado pelo IBGE revela detalhes sobre o abandono escolar pelos jovens de 15 a 29 anos de idade. Em 2023, cerca de 9,1 milhões dos integrantes dessa faixa etária deixaram os estudos sem concluir a educação básica, que inclui os ensinos infantil, fundamental e médio. Desse total, 515 mil tinham de 15 a 17 anos; 4,5 milhões, de 18 a 24 anos; e 4,1 milhões, de 25 a 29 anos.

A principal razão apontada para o abandono escolar foi a necessidade de trabalhar. Esse motivo foi mencionado por 53,5% dos homens. Em segundo lugar, aparece a falta de interesse (25,5%). Já entre as mulheres, esses percentuais são menores: 25,5% alegaram necessidade de trabalhar e 20,9% falta de interesse. Entre elas, o abandono escolar foi também bastante associado à gravidez (23,1%) e aos afazeres domésticos (9,5%).

Bruno Mandelli Perez destaca que, em alguns casos, a pessoa deixa de estudar por um motivo e, futuramente, não consegue retomar por outra razão. De acordo com o analista do IBGE, os dados apontam que esta é uma situação que ocorre com muitas mulheres.

“Tem aquelas que abandonam por causa da gravidez e depois não conseguem retornar por conta dos afazeres domésticos, que possivelmente estão relacionados com os filhos que elas tiveram”.

A pesquisa do IBGE mostra ainda que, em 2023, 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos de idade não haviam concluído o ensino médio. Esse percentual é mais que o dobro da média de 19,8% apurada em 2022 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais avançadas do mundo, além de alguns países emergentes. O Brasil fica atrás de países como México (27,1%), Colômbia (34,1%) e Chile (40,5%).