Harmonia indispensável

Reinício dos trabalhos parlamentares é marcado pela expectativa de diálogo produtivo entre o governo do Estado e a Assembleia Legislativa

Depois de longo período sob o domínio do mesmo partido, era de se esperar que a mudança no Palácio do Campo das Princesas ocasionasse dificuldades na tramitação de projetos oficiais na Assembleia Legislativa. Aliás, no Brasil, a dessintonia entre os poderes Executivos e os parlamentos têm custado alto à população. Demora-se mais tempo do que o necessário para determinados ritos processuais, e não é raro que os prejuízos se materializem em perdas efetivas dos benefícios coletivos para os quais as instituições devem mostrar responsabilidade. E não se trata de advogar alinhamentos imediatos e automáticos com os governos, mas de defender a celeridade e o bom senso na aprovação de pautas do interesse de quem vota, muito mais de que é eleito. O mesmo empenho é aguardado de parlamentares cujo ofício tem, entre outras atribuições, a fiscalização do andamento dos projetos do Executivo.
A governadora Raquel Lyra tem encontrado mais obstáculos do que seria o ideal, para uma transformação política como a que a levou ao Campo das Princesas, junto com a vice-governadora Priscila Krause. Duas mulheres, pela primeira vez no poder em Pernambuco, haveriam de enfrentar, como enfrentam, esses obstáculos. Este ano, já o terceiro de mandato, rumando para novo embate, no ano que vem, com o mesmo partido que deixou o poder em 2022, o Executivo estadual se deparou, no primeiro semestre, com uma Assembleia pouco disposta à colaboração – assim como deputados se queixam de eventual falta de disposição da governadora para o diálogo.
O segundo semestre tem início com a expectativa de arrefecimento dos ânimos, e do aumento da capacidade de diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. Embora sejam os derradeiros meses antes do ano eleitoral, e talvez exatamente por isso, as ocasionais desavenças precisam ficar de fora do exame do que importa, de fato, para o povo pernambucano. Melhor seria, por exemplo, que solicitações de empréstimos para projetos para a população não tivessem sido barrados na Assembleia, travando os benefícios coletivos deles decorrentes. Segundo o presidente da Casa, Álvaro Porto, “os projetos apresentados em benefício da população continuarão a ser apreciados e aprovados, atendendo aos anseios e necessidades dos cidadãos”, afirmou. Mas não é de continuidade que se trata, e sim, de uma nova atitude de diálogo entre os dois lados representativos da coletividade.
Como no plano nacional, entre o Planalto e o Congresso, a liberação do pagamento de emendas parlamentares pelo Executivo se estabelece como premissa para a possibilidade do diálogo. Mas antes da conta entre as partes, e para além de questões partidárias e eleitorais aflorando nos bastidores, o cidadão pernambucano confia no discernimento de seus representantes, em favor da compreensão de que o cumprimento do papel do Estado exige o compromisso com a harmonia entre os poderes. Especialmente entre o Legislativo e o Executivo, a desarmonia corrói a finalidade da gestão pública, abrindo espaço à populismos e egolatrias que só atrasam o nosso já comprometido caminho para o desenvolvimento com melhor qualidade de vida para quem elege os ocupantes provisórios de cada poder.