Governo Federal revoga decreto sobre estudos no Rio Tapajós após mobilização indígena

A decisão do presidente foi oficializada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas

Em um recuo estratégico, após pressão de movimentos sociais, o Governo Federal anunciou a revogação do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025. A norma, que autorizava estudos para a implementação de empreendimentos de infraestrutura no Rio Tapajós, vinha sendo alvo de intensos protestos por parte de comunidades indígenas e organizações ambientais da região.

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi oficializada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após rodadas de negociação com lideranças do movimento. O acordo contou com o aval do Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas setoriais do Executivo.

De acordo com o ministro Guilherme Boulos, a anulação do decreto reafirma a disposição do Palácio do Planalto em manter um canal aberto de escuta com a sociedade civil. Boulos destacou que houve uma mobilização legítima e justa dos povos originários e que a política de sustentabilidade do governo segue intacta, refletida na redução constante do desmatamento observada desde 2023.

A ministra Sônia Guajajara enfatizou a importância humanitária da medida, lembrando que os grupos indígenas estavam há 33 dias em uma ocupação que envolvia mulheres e crianças em condições precárias. Segundo a ministra, a revogação reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a Convenção 169 da OIT, garantindo o direito de consulta prévia e o respeito aos territórios tradicionais.

REVOGAÇÃO

A revogação oficial do Decreto 12.600 será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União. Com a medida, os estudos previstos para a região do Tapajós ficam suspensos, sinalizando uma priorização da pauta ambiental e indígena sobre os projetos de infraestrutura logística em discussão na bacia amazônica.