Reconhecimento da calamidade foi feito por meio do rito sumário, que proporciona maior agilidade no repasse de valores para assistência humanitária
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O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Rio Bonito do Iguaçu neste sábado (8), segundo nota publicada no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a fim de “garantir resposta rápida e efetiva à população dos municípios paranaenses atingidos por um tornado e chuvas fortes”. A portaria com o reconhecimento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O reconhecimento do estado de calamidade foi feito por meio do rito sumário, que proporciona maior agilidade no repasse de valores para assistência humanitária.
Os valores fixos destinados a ações específicas foram definidos pela portaria nº 1.466/2024, que menciona liberação sumária a partir de R$ 200 mil (para município com até 50 mil pessoas), passando por R$ 300 mil (de 50.001 a 100.000 pessoas) e até R$ 500 mil (a município com mais de 100.000 pessoas).
O Governo do Paraná confirmou seis óbitos em decorrência das chuvas no Estado. Do total de vítimas, cinco são de Rio Bonito do Iguaçu e uma de Guarapuava, na área rural. Em Rio Bonito do Iguaçu foram três homens com idades de 49, 57 e 83 anos, e duas mulheres, com idades de 14 e 47 anos. A vítima de Guarapuava é um homem de 53 anos. O governador Carlos Massa Ratinho Junior decretou luto oficial de três dias.
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Mobilização
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou a mobilização imediata do governo federal para apoiar o município e o estado do Paraná. “Desde quinta-feira, estamos reunidos com as defesas civis do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para monitorar as chuvas. Infelizmente, o tornado atingiu Rio Bonito do Iguaçu com grande impacto. Equipes da Defesa Civil Nacional foram enviadas para o município”, pontuou.
A coordenadora-geral de Gestão de Processos da Defesa Civil Nacional, Júnia Ribeiro, explicou que o ente federativo pode acessar imediatamente o sistema e formalizar a solicitação de apoio federal por meio de um plano de trabalho que defina as ações e os valores necessários para o atendimento à população.
Auxílio às famílias
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná, em regime de urgência, neste sábado (8), um projeto de lei que propõe uma alteração na lei do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap) que prevê auxílio mais célere às famílias das cidades atingidas pelo tornado de sexta-feira (7).
Até então, a lei permitia apenas repasse fundo a fundo com municípios e a mudança vai permitir o repasse direto de recursos financeiros às famílias que tiveram as casas destruídas, especialmente no município de Rio Bonito do Iguaçu. Os critérios serão estabelecidos por decreto, mas a ideia é liberar até R$ 50 mil por família. A Assembleia fará duas sessões extraordinárias neste domingo (9).
O Estado já decretou calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu após 90% da cidade ter sido impactada. De acordo com o chefe da Defesa Civil Estadual, coronel Fernando Schunig, a medida visa agilizar a reconstrução das moradias e garantir apoio imediato à população afetada. “Os prejuízos são muito grandes, os danos são severos e esse apoio do Estado é essencial neste momento”, destacou.
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