Fernando Haddad e Arthur Lira tentam destravar projeto que prorroga desoneração

Para tentar destravar o impasse envolvendo a votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta quarta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários.

O impasse foi criado depois que o Banco Central questionou a apropriação de valores esquecidos em instituições financeiras para melhorar o resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas sem considerar os juros da dívida pública.

A possibilidade de o Tesouro usar esses valores foi inserida justamente no projeto aprovado pelo Senado, agora em análise na Câmara. O texto prevê uma série de medidas para compensar a perda de arrecadação da União com a desoneração – entre elas, o resgate de montantes esquecidos por pessoas físicas e jurídicas em contas de instituições financeiras, como bancos, corretoras e cooperativas.

Segundo o texto aprovado pelo Senado, que teve a relatoria do líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), essas cifras deveriam ser computadas pelo Tesouro Nacional como uma receita primária, melhorando, portanto, o resultado das contas públicas

Ao sair do encontro, Haddad defendeu o projeto do Senado, com o argumento de que tem amparo legal. “Levei (à reunião) o Rogério Ceron (secretário do Tesouro) para esclarecer tecnicamente, inclusive a questão da contabilidade pública, que, de fato, é feita pelo Banco Central, e isso tem de ficar claro na redação”, disse o ministro.

Haddad reconheceu que os recursos não são classificados como receita primária, mas reforçou que o propósito do Senado, ao aprovar o texto, “nunca foi o de mudar as regras de contabilidade”.

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