A regularização é uma parceria com a UFRPE e pretende beneficiar mais de 500 famílias na Zona Oeste do Recife, realizando o sonho da casa própria
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT), foi assinado pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (26) e prevê a regularização fundiária na comunidade Nova Morada, no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife.
A medida é uma ação do programa Morar Bem Pernambuco e contribuirá para a conquista da casa própria de mais de 500 famílias. A regularização acontece por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart).
Além disso, a medida também é uma parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que cedeu ao Estado o terreno onde os imóveis da comunidade se encontram, e com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
“Através do Morar Bem Pernambuco, o primeiro programa de política habitacional de Pernambuco, recebemos da UFRPE o terreno onde essas pessoas moram há mais de 40 anos. Por meio da Perpart, vamos regularizar as casas e entregar o título de propriedade dentro do tempo previsto no acordo de cooperação técnica”, destacou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.
O pacto firmado entre as instituições prevê a doação da área de 24,15 hectares pertencente à UFRPE e identificada como Gleba 3/Nova Morada Zona 6 para o Estado. Com o acordo de cooperação técnica, a Perpart iniciará a regularização fundiária das casas de 567 famílias residentes em Nova Morada. Ao final do processo, todas receberão gratuitamente o título de propriedade das suas casas.
“São 24 hectares que terão regularização fundiária, e vamos reforçar as ações na comunidade para fomentar o desenvolvimento econômico social dessas famílias”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
As reivindicações dos moradores de Nova Morada começaram em 2014, junto à UFRPE com o objetivo de legalizar as moradias. Em 2019, as casas chegaram a ser seladas e cadastradas, acompanhadas do memorial descritivo e da identificação dos moradores, que majoritariamente vivem no local há aproximadamente 40 anos.
“A parceria com o TJPE é para, assim que acontecer a doação da área e ela for registrada no cartório, a gente inicie o processo de cadastramento para regularizar as casas. A Perpart vai escriturar as residências passando para o nome do morador, dentro de um tempo de seis meses a um ano, a depender do trâmite cartorário”, explicou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.
“A gente está fazendo a doação definitiva com muitas ações sociais e políticas públicas para a população da Nova Morada. Para a UFRPE, é um momento de muita alegria. Essas pessoas estão aqui há décadas e merecem ter esse título de posse. São gerações e gerações que estão aqui ao nosso redor e fazem parte da nossa história”, declarou a vice-reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria do Socorro Lima, que esteve no evento representando a reitora Maria José de Sena.
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