Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, é denunciado por organização criminosa em São Paulo

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A denúncia, de 8 de agosto, tem 162 páginas e ficou pública somente na última quarta-feira (3). No documento, a Procuradoria destacou que o magistrado é “figura central e imprescindível ao esquema”.

Foi dito, ainda, que era ele que conduzia “os processos fraudulentos, emitindo os provimentos jurisdicionais que implicariam nas medidas constritivas dos valores (de heranças), na transferência do dinheiro para as contas judiciais e, finalmente, no levantamento do dinheiro para os denunciados”, nas palavras do procurador-geral do Ministério Público estadual, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

Pedido de cassação

A denúncia também foi assinada pelo subprocurador-geral Sérgio Turra Sobrane e pede a perda definitiva do cargo de Peter Eckschmiedt, o que levaria à cassação de sua aposentadoria.

Em maio, o juiz já havia sido aposentado compulsoriamente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, afastado da carreira, mas com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

No ano passado, em agosto, Eckschmiedt foi alvo de mandado de busca em sua residência, em Jundiaí, no interior paulista. Promotores e policiais militares encontraram R$ 1,7 milhão em espécie guardados no sótão da casa.

Projeto delituoso

De acordo com a Procuradoria, no início de 2023 o magistrado teria idealizado um “projeto delituoso” com o objetivo de obter vantagens ilícitas. A estratégia seria desviar recursos financeiros sob sua posse indireta em razão do cargo, valores de heranças ainda não partilhadas ou pertencentes a idosos em situação de vulnerabilidade.

A acusação relata que o esquema funcionava por meio do aforamento de ações de execução baseadas em títulos extrajudiciais falsificados, atribuídos indevidamente a pessoas que passariam a figurar como devedores no processo. Esses processos, então, eram direcionados para a 2.ª Vara Cível de Itapevi.

Segundo as investigações, Eduardo Tagliaferro, como perito forense, atuava dentro da engrenagem fraudulenta. O grupo teria se aproveitado de espólios e fortunas “esquecidas” para alimentar o esquema criminoso.

O “presentinho” criminoso

A denúncia também aponta a participação de um escrevente técnico, Luís Gustavo Cardoso, descrito como “braço direito” do magistrado. Cada vez que identificava heranças ou contribuía com documentos para as ações forjadas, recebia depósitos de R$ 1.500.

O próprio juiz encaminhava o comprovante pelo WhatsApp, chamando a quantia de “presentinho”.

Um dos episódios citados pela acusação envolve um empresário que faleceu em Campinas, em maio de 2021. O grupo, liderado por Peter, descobriu que o homem possuía valores em contas bancárias que ainda não tinham sido alvo de partilha ou adjudicação.

Segundo a denúncia, a quadrilha iniciou a “empreitada delituosa” inserindo o empresário como devedor em um título executivo falso de R$ 95 milhões. Do outro lado da ação aparecia uma construtora.

Defesa de Tagliaferro

Em nota, a defesa do perito afirmou:

“A denúncia oferecida contra o Sr Eduardo Tagliaferro é deplorável. Inclui, sem qualquer embasamento investigatório – vez que nunca foi convocado para prestar esclarecimentos em sede policial –, pessoa absolutamente alheia aos fatos.

Em verdade, com todo respeito, parece mais o aproveitamento de uma oportunidade para perseguir quem já está sendo perseguido e uma tentativa de asfixiar quem tem muito a dizer e esclarecer.

Oportunamente, tudo será colocado às claras e a verdade prevalecerá pois confiamos totalmente na independência e solidez do maior Tribunal do Mundo, o TJ Bandeirante”.

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