Redução do déficit habitacional ganha impulso com participação ativa do governo do Estado, através da doação de terrenos e melhoria da infraestrutura
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Com mais de 200 mil moradias de déficit no ano passado, os pernambucanos têm na questão habitacional um problema social que se arrasta há muitos anos. Para que as soluções apareçam, o melhor caminho é a articulação entre a iniciativa privada e a gestão pública, com estímulos ao mercado e oferta de condições estruturais atraentes para que a população seja capaz de adquirir e manter os imóveis, fazendo da casa própria não apenas uma conquista, mas um ponto de partida para uma nova e melhor qualidade de vida.
A atual gestão no Palácio do Campo das Princesas vem buscando alternativas interessantes para destravar o mercado para a baixa renda, e assim, atacar o déficit para uma população vulnerável. Se as iniciativas forem adiante e contarem com a adesão esperada, a fórmula possibilitada tem tudo para ampliar a realização do sonho da casa própria para dezenas de milhares de pernambucanos nos próximos anos. E não será um feito de governo, exclusivamente, mas um cenário descortinado pela atuação decisiva da administração pública.
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De acordo com dados do governo federal, Pernambuco se destaca nos últimos meses na concentração de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Dos seis empreendimento que começaram a ser construídos, quatro tiveram terrenos doados pelo governo do Estado. A oferta de 512 unidades irá beneficiar 2 mil pessoas com renda de até dois salários mínimos. Carca de R$ 4,6 milhões estão sendo investidos em infraestrutura no entorno dos habitacionais, abrangendo acesso, drenagem e abastecimento de água, por exemplo.
As novas moradias estão em andamento nos municípios do Recife, Igarassu, Vitória de Santo Antão e Salgueiro. De acordo com a secretária estadual de Habitação, Simone Nunes, o papel da gestão pública que está sendo cumprido envolve agilidade, apoio técnico, articulação com as prefeituras e contrapartida do Estado. Eis a chave para o destaque nacional, para Pernambuco, na realização do MCMV Faixa 1, de baixa renda. Segundo a representante do governo, há outros 13 contratos em trâmite final de liberação na Caixa Econômica, para quase 1.500 unidades em diversos municípios, cujas obras podem ser iniciadas nas próximas semanas.
As novas unidades irão contemplar os cidadãos de Gravatá, Belo Jardim, São Benedito do Sul, Carpina, Pesqueira, e mais ofertas no Recife e em Vitória de Santo Antão. Vale mencionar o desenvolvimento do programa Morar Bem Pernambuco, no qual a articulação entre vários órgãos do governo estadual, a Caixa e as prefeituras, acelera a burocracia, dá atratividade ao mercado e viabiliza o financiamento pela população.
O cadastro de milhares de famílias já foi aprovado para participar, e receber o subsídio da entrada do imóvel. O valor disponibilizado anualmente para a habitação de interesse social, segundo o governo estadual, é de R$ 300 milhões.
Muitas casas mais precisam ser construídas. Que a convergência de programas e propósitos, de demandas e ofertas, se expanda, beneficiando os pernambucanos que não têm onde morar.
Confira a charge do JC desta quarta-feira (6)
Moraes e a Justiça brasileira – Thiago Lucas
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