Em sua primeira edição, em 2023, o Dívida Zero beneficiou 129 mil contribuintes, gerando uma economia de R$ 1,2 bilhão em juros e multas
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda ( Sefaz-PE) anunciou, nesta quarta-feira-feira (2), uma nova oportunidade para que milhares de contribuintes pernambucanos regularizem seus débitos com condições inéditas. O Dívida Zero 2.0 pe programa que promete ser a mais abrangente iniciativa de recuperação fiscal já realizada pelo Estado, contemplando débitos com ICMS, IPVA, ICD e a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios, com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento estendido.
A nova versão do programa também passa a incluir créditos não tributários e oferece soluções para empresas e pessoas físicas, com foco na justiça fiscal, na previsibilidade e no fortalecimento do ambiente de negócios em Pernambuco. Podem ser renegociadas dívidas geradas até o fim de 2024. O prazo de adesão ao programa vai até 28 de novembro de 2025.
DÍVIDA ZERO
Em sua primeira edição, em 2023, o Dívida Zero beneficiou 129 mil contribuintes, gerando uma economia de R$ 1,2 bilhão em juros e multas. Agora, com um escopo ainda maior, a expectativa é ampliar o impacto positivo na vida dos pernambucanos e na arrecadação estadual.
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“São abrangidos o ICMS, IPVA, ICD e a Taxa de Bombeiros. No caso do ICD, dividimos ele num marco temporal das dívidas antes e depois de 2014, reduzindo entre 1% e 2% o valor devido. O número de parcelas dobrou, com até 120 vezes para quitar os débitos, com o intuito de dar oportunidade ao contribuinte para fazer avaliação da sua capacidade de pagamento”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.
Ainda segundo o secretário, a nova versão do programa de renegociação trouxe um escalonamento de descontos. No caso da Taxa de Bombeiros, os descontos chegam a até 100%. Já nos demais débitos, para pagamento à vista, há até 95% de desconto; no caso de até 12 parcelas, 80% de descontos. Já para os parcelamentos em até 120 vezes, o desconto nas taxas e juros chegam a 50%.
Para aderir ao programa, os contribuintes podem procurara as agência da Receita Estadual ou se cadastrar pelo Portal de Atendimento ao Contribuinte. Também é possível conseguir atendimento presencial nas agências do Expresso Cidadão.
O Dívida Zero 2.0:
Abrangência ampliada para dívidas em IPVA, ICMS e ICD geradas até 31 de dezembro de 2024;
Descontos de até 100% em juros e multas para pagamento à vista;
Parcelamento facilitado em até 120 meses;
Inclusão de novos tributos e taxas estaduais;
Possibilidade de usar créditos acumulados de ICMS para quitar débitos
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