Despesa do orçamento bate nos 100% e governo vira tesouraria que só faz pagamento de contas públicas

‘;
window.uolads.push({ id: “banner-970×250-1” });
}

‘;
window.uolads.push({ id: “banner-300×350-area” });
}

Só que essa é a situação real do Executivo brasileiro que no meio desse pacote de despesas ainda tem que pagar R$38,9 bilhões de emendas parlamentares sobre as quais não tem qualquer domínio. Virou o clássico caso de arrecadar para pagar. E arrecadar mais paga pagar, de fato, porque há uma enorme chance de para cumprir a obrigação de sair a conta pela receita o ordenador de despesa super estimar a receita para cobrir a despesa subestimada.

Verba de trilhão

Para se ter uma ideia do que orçamento público brasileiros é importante ver os grandes números. Dos R$5,87 trilhões, R$2,77 trilhoes vão para despesas financeiras, como pagamento de dívidas. Outros R$2,93 trilhoes vao para pagar as despesas primarias, como aposentadorias, pensões, salários, custeio e obras.

A União espera alcançar uma receita primaria total de R$2,91 trilhoes em 2025 (23,5% do PIB). O dinheiro vem, por exemplo, da arrecadação de tributos e das concessões. Parte do dinheiro (R$558,7 bilhoes) deve ser transferida para estados e municípios. No geral a conta é zero.

Sobra de centavos

Mas quando se observa o que esses números agregados é que se observa como ao longo dos anos o Congresso e o próprio executivo foram assumindo compromissos fixos para uma receita que naturalmente é variável já que depende da performance da economia que gera o pagamento de impostos.

O bicho começa quando o governo define que o salário mínimo vai ser de R$1.509,00 porque a lei manda corrigir o valor em relação ao ano anterior. E como o salário mínimo é base para pagar a conta da previdência ele tem que reservar R$1,01 trilhão. Todo mundo no governo sabe que R$1,01 trilhão não vai dar porque o nível de afrouxamento de controle na concessão de benefícios é tão grande que todo mundo sabe que vai gastar mais.

Modelo ruim

Mas tudo que é ruim pode piorar e o modelo usado pelo Brasil é velho e ineficiente porque ele garante o benefício sem saber se vai ter o dinheiro para pagar. Por exemplo, uma lei de 2024 (PLN 26/2024) assegura o cumprimento dos pisos fixados pela Constituição e pelo novo regime fiscal. A Saude, de cara, vai ter que ter R$227,8 bilhoes que vai ser 6,4% maior que o de 2024. Para a Educação serão R$113,6 bilhoes que será 4,8% do orçamento deste ano.

Apesar de, a cada ano, o Executivo está se transformando numa tesouraria que apesar de emitir a ordem de despesa sem ter nenhuma ingerência no gasto o governo ainda diz que vai investir.

Faz de conta

Então o discurso é vamos aplicar R$170,84 bilhões, no combate à fome e Redução das Desigualdades, mais R$19,42 bilhões na educação básica, R$37,73 bilhões na saúde, estamos reservados R$60,92 bilhões para o Novo PAC. O que nos leva à seguinte pergunta: será que o presidente acredita que pode mesmo promover o aceleramento do crescimento com esse dinheiro? Certamente que não.

Mas fazer o quê? Nesta quinta-feira , a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet reconheceu que da forma como o governo organiza suas contas não existe cenário previsível. Até porque como ela admite falar de uma agenda de revisão estrutural dos gastos precisaria levar em conta o tempo e a vontade política.

Carimbo digital

O que hoje não existe e, certamente, nunca vai existir até o dia em que o funcionamento do governo seja colapsado pelo seu próprio modelo de gestão.

Um cenário frustrante para qualquer gestor público que se atreva a olhar de fora a situação e se perguntar: para que serve toda estrutural de governo online, gestão fiscal em tempo real e estrutura jurídica se no fundo tudo se resume a pagar despesa obrigatória cuja única diferença do passado é ter substituído o carimbo pela certificação digital.

Brasil vira líder no algodão

O Brasil alcançou uma marca histórica na produção de algodão com um volume de 3,7 milhões de toneladas de pluma na temporada de 2023/2024. No período, o aumento da área plantada no país foi de quase dois milhões de hectares, 15% a mais, com relação à safra passada.

O resultado extraordinário é fruto de práticas agrícolas inovadoras, tecnologias avançadas e, sobretudo, da entrada no campo de soluções tecnológicas, parceria estratégica com empresas que oferecem soluções mais rentáveis e rentáveis que mudaram em pouco mais de uma década todo o modelo de produção no campo.

Isso ocorreu com a adoção da cultura do algodão na rotação de culturas que exige a retirada das plantas e rua reintrodução após o uso da terra com outras colheitas. Esse modelo está levando ao campo empresas como a John Deere RZK Rental e Sol By RZK e Grupo CMA CGM, player global de soluções marítimas, terrestres, aéreas e logísticas.

Borracha verde

A indústria brasileira nas áreas de saúde e educação Marcur, localizada em Santa Cruz do Sul (RS) e que completou 100 anos em junho último está colocando no mercado a primeira Borracha Nativa da Amazônia. O produto inovador foi produzido com látex extraído 100% de árvores nativas da Amazônia, a borracha é o resultado de mais de uma década de dedicação ao projeto Borracha Nativa, iniciativa que valoriza e apoia as comunidades extrativistas locais.

Sem remetente

A Codevasf entregou um lote de máquinas e equipamentos voltados para ações de desenvolvimento regional no valor de R$500 mil. As entidades beneficiadas foram a Associação dos Moradores Sítio Olho D’Água de Pacas e Goiabeiras; Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste Terra Livre e Associação de Desenvolvimento Social Padre Arnóbio Patrício de Melo, em Camocim de São Félix (PE). Os recursos oriundos de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União sem ser possível qual o parlamentar que indicou.

Ultra-filtração

A Compesa vai instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultra-filtração em todas as regiões do estado. São unidades de instalação rápida econômicas com capacidade para tratar até 2.700 litros de água por segundo e beneficiarão cerca de 1,2 milhões de pessoas. A previsão é que os primeiros equipamentos sejam instalados no primeiro trimestre de 2025. A estimativa é de um investimento superior a R$300 milhões.

Aeroporto infraero

O Aeroporto Santos Dumont (RJ) vai receber investimentos de R$ 400 milhões para atender o crescimento de movimentação de passageiros e aumentar a segurança e agilidade do tráfego de aeronaves no Com o dinheiro o terminal fará a implantação do sistema EMAS (Engineered Material Arresting System) de parada de aeronaves, com o objetivo de reduzir a possibilidade de acidentes e aumentar a segurança dos passageiros. O Santos Dumont é o último aeroporto de grande porte que está sob comando da Infraero.

Gente do clima

A Agência Pernambucana de Águas e Clima abriu seleção pública simplificada para contratação temporária de 26 profissionais de nível superior de diversas áreas, para atuação no Recife. As vagas são para Desenvolvedor de Sistemas; Gerenciador de Banco de Dados; Planejamento e Monitoramento; Oceanografia; Hidrogeologia; Hidrologia; Fiscalização de Recursos Hídricos e Segurança de Barragem entre outros.

Cemitério premiado

O Morada da Paz, marca do Grupo Morada, com atuação em Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, recebeu o prêmio Pursuit of Excellence Award 2024 por demonstrar excelência nos serviços funerários que realiza no Nordeste. O Morada da Paz foi uma das 12 empresas contempladas com uma Menção Honrosa pelo programa de After Care Morada do Cuidado.