Deputados decidem cobrar explicação do Estado sobre não pagamento de emendas e pedem auditoria especial do TCE

Reunião foi convocada pelo presidente da Alepe, o deputado Álvaro Porto (PSDB), após governo não realizar pagamento de emendas dentro do prazo

Publicado em 06/01/2025 às 20:27

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Na reunião, os parlamentares reafirmaram a discordância com o argumento da governadora e lembraram que 90% do que foi retido pelo governo será repassado para a Saúde, para instituições como o Imip e Fundação Altino Ventura, além de hospitais estaduais, como o Hospital Getúlio Vargas (HGV).

Confira a lista de deputados presentes no encontro:

• Álvaro Porto (PSDB);
• Gilmar Junior (PV);
• Júnior Matuto (PSB);
• Nino de Enoque (PL);
• Waldemar Borges (PSB);
• Joãozinho Tenório (PRD);
• Dani Portela (PSOL);
• Luciano Duque (SD);
• Sileno Guedes (PSB);
• Romero Albuquerque (UB);
• Diogo Moraes (PSB);
• João Paulo Lima (PT);
• João Paulo Costa (PCdoB);
• William Brigido (Republicanos);
• Jarbas Filho (MDB);
• João de Nadegi (PV);
• Socorro Pimentel (UB);
• Henrique Queiroz (PP);
• Francismar Pontes (PSB);
• Gleide Angelo (PSB);
• Alberto Feitosa (PL).

Agora deputado estadual licenciado, após assumir a secretaria de Esportes do Recife, Eriberto Filho (PSB) também participou do encontro. Ex-deputados também estiveram presentes na reunião.

Dos presentes, apenas Socorro Pimentel, Joãozinho Tenório e Henrique Queiroz Filho não assinaram o pedido de informação. No entanto, segundo Álvaro Porto, mais de 30 deputados endossaram o documento.

Deputados sobem o tom: “não é favor, é obrigação”

Os deputados acreditam que o pedido de informações é uma saída para que a questão seja resolvida “da melhor forma possível”. O presidente Álvaro Porto afirmou que os deputados aguardam “vontade política” da governadora Raquel Lyra e que falta um gesto do Executivo aos parlamentares, enfatizando que todos os projetos enviados pelo governo foram aprovados.

Álvaro Porto também destacou que teve uma conversa com a governadora na última quinta-feira (2), para tratar das emendas, e que chegou a alertar a chefe do Executivo sobre eventuais dificuldades políticas, acarretadas pelo não pagamento das emendas, indicando um deterioramento na relação entre o governo e a Alepe.

“Diga-se de passagem, que isso não é favor, é obrigação”, comentou Álvaro Porto, sobre o pagamento das emendas.

No final da reunião, os deputados reforçaram que, caso o pedido de informação não seja atendido e o governo não pague o que está previsto nas emendas, os parlamentares avaliarão de forma conjunta uma possibilidade de judicialização do caso, com ação fundamentada em improbidade administrativa.

O JC procurou o Governo do Estado sobre manifestações acerca da reunião realizada pelos deputados, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno.