Deputado inicia análise de respostas do Governo do Estado sobre empréstimo de R$ 1,5 bilhão

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Waldemar apontou preocupação com pontos que já foram analisados. De acordo com o deputado, termos aditivos de um dos financiamentos não haviam sido encontrados em canais oficiais, mas que foram anexados pela gestão estadual na resposta ao Pedido de Informação. 

Ainda segundo Waldemar, um dos termos aditivos, assinado em 14 de outubro de 2024, altera o conteúdo originalmente aprovado pela Assembleia.

“Esse termo inclui, por exemplo, um anexo detalhando ações que seriam executadas. No entanto, o segundo termo aditivo, de forma surpreendente, anula os anexos, o que nos deixa em dúvida se anula inclusive o anexo do primeiro termo. No primeiro aditivo, consta a implantação de corredores viários e radiais. Ou seja, desde 2023, a governadora tem autorização e recursos para executar essas obras. É importante deixar isso claro”, destacou.

Waldemar também afirmou que os termos aditivos não teriam sido assinados pela governadora Raquel Lyra e nem pelo superintendente da Caixa Econômica Federal.

“O segundo termo foi assinado por um secretário estadual e uma funcionária da Caixa, o que já nos chama a atenção. São documentos que alteram completamente o que esta Casa aprovou. Além disso, há indícios de possível irregularidade, já que esses aditivos não passaram pela análise da Procuradoria Geral do Estado, como ocorreu com o contrato original”, disse.

O deputado destaca que, dos R$ 9,2 bilhões autorizados em empréstimos desde 2023, apenas R$ 2,6 bilhões foram contratados efetivamente e que apenas R$ 1,2 bilhão foi recebido. 

“Aparentemente, estamos diante de um caso de dificuldade operacional talvez sem precedentes no país”, avaliou.

Crédito suplementar para São João será votado na próxima semana

A Alepe votará, na próxima terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 2994/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 100,4 milhões no Orçamento Fiscal do Estado, destinando recursos ao fomento de atividades culturais e turísticas ligadas ao ciclo junino, com a possibilidade de contratação direta de atrações musicais pelo governo estadual.

O projeto deverá ser analisado inicialmente pelas comissões da Casa, durante a manhã. Após aprovação, a matéria segue para votação em plenário, à tarde.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), afirmou que o objetivo é dar segurança às prefeituras que aguardam apoio para realizar as festividades.

“Conversamos e acertamos para que a votação aconteça o quanto antes como forma de tranquilizar os municípios. Com o projeto aprovado, o Estado poderá contratar artistas e grupos musicais para os festejos. A expectativa é que os pagamentos sejam feitos já em julho”, explicou.

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