Dayse de Vasconcelos Mayer: O homem de ouro

Mesmo em tempos de vendaval, é possível a salvação pelo exemplo interno: o jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto

Publicado em 25/01/2025 às 19:10

X

Notícia

É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também
diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.

Artigo

Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do
jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.

Investigativa

Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige
técnicas e recursos específicos.

Content Commerce

Conteúdo editorial que oferece ao leitor ambiente de compras.

Análise

É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados.
Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.

Editorial

Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.

Patrocinada

É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.

Checagem de fatos

Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.

Contexto

É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um
fato ou notícia.

Especial

Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um
determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens
que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.

Entrevista

Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e
respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do
entrevistado reproduzida entre aspas.

Crítica

Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções
artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.

‘;
window.pushAds.push({ id: “banner-970×250-1” });
}

‘;
window.pushAds.push({ id: “banner-300×350-area” });
}

A tortura foi de tal ordem que afetou as faculdades mentais do preso até o final da vida. A esposa, inclusive, foi estuprada dezenas de vezes enquanto esteve aprisionada no Brasil. Convém lembrar que o Brasil tem uma vocação excepcional para a tortura, como se ainda vivêssemos em tempos medievos. A memória dos homens ainda retém, no caso Berger, o momento em que Sobral Pinto, evocando os artigos 1º e 3º do decreto-lei nº 24645/1934 – primeiro estatuto jurídico brasileiro a tratar da proteção dos animais–,lembra que nem mesmo os irracionais viviam em condições tão precárias, insanas e inumanas.

Mas é preciso não esquecer que o jurista trazia consigo uma aptidão rara: a “soft power”, defendendo as suas ideias sem a cobiça de retaliação e desrespeito ao homem. Por isso, mesmo em tempos de insegurança, lutou pelo direito fundamental de acesso aos tribunais e fez da advocacia um protagonista essencial na defesa da liberdade e das garantias dos cidadãos.

O homem que não construiu nenhuma ponte aérea entre o Brasil e o exterior e oferecia pouca relevância ao dinheiro, à ideologia e às benesses do poder constitui o único exemplo brasileiro de recusa do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo presidente Juscelino Kubitschek. A justificativa apresentada por Sobral surpreende: não desejava que a iniciativa do Presidente fosse interpretada de forma injusta, isto é, por razões de interesse pessoal. Mas todos sabiam que a escolha de Juscelino privilegiava o notório saber, a experiência, competência e integridade.

Na fase da abertura política brasileira, Sobral teve uma atuação de relevo no movimento “das Diretas Já”. Participou, inclusive, do Comício da Candelária em 1984 onde defendeu o restabelecimento das eleições diretas para a presidência da República. Estava convicto de que “o lobo não tem medo de um cão latindo” (provérbio latindo).

Em 2013, sua neta Paula Fiuza lançou o documentário “Sobral – O Homem que Não Tinha Preço”. O curta-metragem é pouco conhecido do público. Afinal, num período da nossa história política em que o prestígio, o dinheiro carpido do povo e a corrupção se revelam valores maiores, o exemplo de Sobral Pinto não causa muito acendimento. Mas é preciso não esquecer que Carlos Lacerda, alcunhado de “demolidor de Presidentes” e tido como um político emblemático e problemático, sempre exteriorizou admiração pelo jurista. Tanto é assim que o denominou de “um homem de absolutos”.

Já no final da vida profissional e numa situação financeira difícil, Sobral Pinto foi informado de que o Governo havia criado para ele, por decreto, um cargo de defensor público honorário. Além de recusar o que denominou sinecura, o jurista deixou assente que jamais poderia aceitar dinheiro público sem contrapartida. Em sua maneira de pensar, o decreto era uma ignomínia. Ele sabia da existência, já naquela época, dos cupins dos cofres públicos e das máfias que se apropriam do dinheiro do contribuinte.

Que diria Sobral Pinto acerca das democracias mascaradas de hoje? Não recordo quem afirmou que a nação “é uma comunidade de sonhos”. Infelizmente, os sonhos estão se convertendo em bordões ou slogans do tipo “drill, baby, drill”, modalidade de chute de Trump no Direito Ambiental. Não é sem razão que J.D. Vance, o vice-presidente, descreveu o discurso do presidente como “uma maneira dos diabos de começar os quatro anos de mandato”.

Ele conhece os jogadores dessa partida: as grandes fortunas ou a elite financeira do mundo. Sabe, inclusive, que a Europa e a América Latina podem ser condenadas a viver num planeta construído pelos interesses do capital e dos revisionistas Putin e Xi Jinping. Inicia-se o primeiro tempo da peleja de construção de sentimentos de intranquilidade – pasto para o ódio e retaliações.

Resta, todavia, uma esperança alimentada pela nossa história política: da teoria à pratica há uma distância considerável. Nesse caso, a “era dourada” do trumpismo poderá acabar numa estação de “acerto de contas” do homem “predestinado” – o escolhido, abençoado e salvo por Deus. Conhecemos esse tipo de religião e alogia.

Dayse de Vasconcelos Mayer é doutora em ciências jurídico-políticas.