Cultura contra a desigualdade

Democratização do incentivo da Lei Rouanet é o objetivo da destinação de R$ 50 milhões para projetos de patrocínio na região e em outros dois estados

Publicado em 02/12/2024 às 0:00

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A reconhecida diversidade cultural brasileira não é expressa em toda sua dimensão, entre outros, por fatores econômicos. Faltam recursos aos governos das regiões menos desenvolvidas, num país de amplas e profundas desigualdades. E os incentivos concedidos para a cultura tendem a se concentrar nos estados mais ricos, onde as empresas têm maior capacidade e podem investir mais nos projetos aprovados para captação. Muitas belas iniciativas deixam de ser postas em prática, para os nordestinos, em decorrência das dificuldades de captação de recursos, mesmo quando os projetos são aprovados por leis de incentivo como a Rouanet, por exemplo.
Por isso, o lançamento de uma Rouanet especial para o Nordeste e outros dois estados, com um total de R$ 50 milhões para aplicação, significa uma ótima notícia para os produtores culturais e a população. O mecanismo da legislação permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do Imposto de Renda em projetos aprovados para captação, transferindo diretamente, assim, o dinheiro que iria para o setor público na forma de arrecadação, para os empreendimentos culturais. Trata-se de instrumento importante de ampliação de acesso à cultura, desde que haja diversidade nos projetos aprovados.
O programa Rouanet Nordeste apresenta como foco alcançar projetos de impacto social relevante na região e em parte de Minas Gerais e do Espírito Santo, igualmente contemplados. Municípios de pequeno porte e gestores culturais que ainda não foram beneficiados pela Rouanet detêm a preferência para o incentivo, de acordo com o Ministério da Cultura, de maneira a democratizar o acesso aos recursos. Embora o valor total não seja alto, a intenção do governo federal, caso realizada, pode levar à ampliação do consumo de bens e serviços culturais por populações jamais beneficiadas como esse instrumento. Seria um avanço.
Para os interessados – que não serão poucos – o edital é esperado para março de 2025. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, chamou atenção para a importância da medida para a qualidade de vida com acesso aos serviços culturais. E como disse o diretor de Planejamento do BNB, por ocasião do lançamento do programa na semana passada, cultura não é apenas – e já seria bastante – manifestação social, mas também, atividade econômica dinamizadora e multiplicadora. Ainda podemos acrescentar um aspecto essencial das atividades culturais: sua relação com a educação e o desenvolvimento pessoal e coletivo, a partir do contato com outras visões de mundo e experiências de vida que alargam a percepção de cada um.
Podem participar da seleção da Rouanet propostas de artes visuais, filmes, dança, teatro, livros, festivais culturais e manutenção de museus e teatros. O Nordeste ganha oportunidades de se mostrar mais e melhor para sua gente, e ainda, para os turistas, que aproveitam a oferta cultural na escolha do período das viagens. A Rouanet Nordeste tem tudo para ser grande aliada da região.