Condenação da Volkswagen por trabalho escravo no Pará é a maior da história do Brasil

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De acordo com as investigações, centenas de trabalhadores foram submetidos a aliciamento, vigilância armada, servidão por dívida, alojamentos precários, alimentação insuficiente e ausência de assistência médica.

A indenização de R$ 165 milhões por dano moral coletivo será destinada ao Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho Escravo (Funtrad/PA).

Segundo o procurador do MPT Rafael Garcia, responsável pelo caso, a sentença tem caráter histórico. “Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, comparável à tortura. A decisão reforça que crimes dessa natureza são imprescritíveis, mesmo que ocorridos há décadas”, afirmou.

As denúncias que embasaram o processo foram apresentadas em 2019 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), por meio do padre Ricardo Rezende Figueira. O procurador também lembrou que o empreendimento da Volkswagen contou, na época, com financiamento público da Sudam, durante a ditadura militar (1964-1985), o que reforça a conivência estatal.

Reconhecimento e pedido de desculpas

Além da indenização, a sentença prevê que a Volkswagen faça reconhecimento público de sua responsabilidade e peça desculpas aos trabalhadores e à sociedade. “O dano não se restringe aos trabalhadores explorados, mas atinge toda a sociedade brasileira”, destacou Garcia.

Defesa da montadora

Em nota, a Volkswagen afirmou que vai recorrer da decisão.

A empresa declarou que “defende consistentemente os princípios da dignidade humana e cumpre rigorosamente todas as leis trabalhistas”, além de reafirmar seu “compromisso inabalável com a responsabilidade social”.

Histórico de colaboração com a ditadura

Fundada no Brasil em 1953, a Volkswagen já havia reconhecido, em 2017, episódios de colaboração de funcionários com o regime militar.

Uma investigação interna apontou práticas como a perseguição a trabalhadores, fornecimento de informações aos órgãos de repressão e até prisão de empregados dentro das unidades da empresa.