Concessão Metrô do Recife: Apesar da concessão estar na porta, metroviários seguem resistindo e lançam campanha criticando a gestão Lula

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A campanha do Sindimetro-PE e Fenametro faz a pergunta provocativa: “Lula, Bolsonaro privatizou o Metrô de Belo Horizonte. O seu governo vai privatizar o Metrô do Recife? A passagem vai aumentar e o serviço vai piorar!”. Para os metroviários, a concessão pública do metrô resultará em tarifas mais caras e piora na qualidade do serviço, um cenário já vivenciado em Belo Horizonte, onde a tarifa subiu de R$ 4,25 para R$ 5,80 após a concessão.

SE CONCEDER, LULA SERÁ IGUAL A BOLSONARO

A campanha reforça que se Lula insistir na ‘privatização’ do Metrô do Recife, estará repetindo Bolsonaro e traindo a confiança do povo que o elegeu para defender o Brasil do “projeto entreguista da direita”. A campanha também convoca a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), a defender o metrô público, exigindo que “ela esteja do lado do povo, não do mercado!”.

A ofensiva dos metroviários aconteceu como reação às declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que em entrevista no dia 27/8 afirmou que a transferência do Metrô do Recife para o governo de Pernambuco estava certa e deveria acontecer no prazo de duas semanas. 

O termo correto é concessão pública e, não, privatização, porque a operação e gestão do sistema são repassados para a iniciativa privada por um período estabelecido – geralmente contratos de 30 ou 35 anos – e, na teoria, retornam para o poder público. Na privatização, é realizada a venda permanente.

ATO DE TERRORISMO INSTITUCIONAL

A postura do ministro foi interpretada pelos metroviários como um desserviço ao interesse coletivo e um ato de terrorismo institucional, ‘buscando impor um destino traçado a portas fechadas’. Costa defendeu o modelo de transferência para o governo estadual, mencionando exemplos como Bahia, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro.

Para os metroviários, as falas do ministro são um insulto, pois ignoram décadas de sucateamento deliberado por parte do próprio Estado, que paralisou investimentos para justificar a entrega ao setor privado. A situação atual do Metrô do Recife é atribuída a uma década de abandono, com investimentos federais reduzidos a praticamente zero e um orçamento de custeio muito aquém da necessidade real.

“Mesmo assim, o sistema continua operando graças ao esforço incansável dos metroviários”, afirmam. As declarações de Rui Costa, que afirmou que “o foco não pode ser o funcionário”, foram consideradas ofensivas e desrespeitosas com esses trabalhadores, que veem uma tentativa do governo de transferir a culpa para os empregados e a empresa, quando o problema real é a ausência de investimento público e planejamento estatal.

MANIFESTO DA ARTICULAÇÃO METROFERROVIÁRIA

No manifesto, a Articulação Metroferroviária recebeu com indignação o anúncio de Rui Costa, alertando que a irresponsabilidade do ministro pode, inclusive, conduzir a uma paralisação da categoria por tempo indeterminado. “A Articulação não aceita que um patrimônio público estratégico seja estadualizado e, em seguida, entregue à iniciativa privada sem qualquer transparência”, afirmam.

O movimento ainda critica o estudo da viabilidade da concessão do Metrô do Recife realizado pelo BNDES, sob o argumento de que é um levantamento superficial mantido em sigilo, sem apresentação de sua viabilidade econômica, critérios ou projeções de impacto.

A Articulação lembra que o próprio Lula, enquanto candidato, criticou a privatização do Metrô de Belo Horizonte, alertando que o serviço ficaria mais caro, pois o empresário buscaria lucro. “Agora, no governo, defende para o Recife exatamente o que antes denunciava como um prejuízo inevitável para a população”, alertam. A organização denuncia o processo como uma repetição da “velha cartilha de desmonte do Estado”: primeiro sucateia-se a empresa pública, depois alega-se ineficiência para justificar a entrega ao setor privado, resultando em tarifas mais altas, precarização dos serviços e exclusão social.

A Articulação alega que o rito em curso é considerado obscuro e desastroso, violando princípios constitucionais de publicidade, participação social e transparência na gestão pública. Diante disso, exige a suspensão imediata de qualquer passo nesse processo até que:

– O levantamento/estudo do BNDES seja integralmente divulgado.
– Seja aberta uma discussão pública com debate técnico e político.
– Sejam apresentados cronogramas claros e pareceres técnicos de órgãos de controle como TCU, TCE, AGU, dentre outros.

“É imprescindível, ainda, que as instâncias de controle como TCU, MPF e Ministério Público Estadual investiguem os termos dessa transferência. A Articulação convoca a OAB, grandes escritórios de advocacia e entidades da sociedade civil a ingressarem, com urgência, com as medidas jurídicas cabíveis, devido à evidente inconstitucionalidade que se desenha”, dizem.