Com PIB de US$ 22 trilhões, Mercosul-UE assinam acordo após quase 26 anos de negociação

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Cerimônia reúne chefes de Estado e líderes europeus

Participaram da cerimônia os presidentes do Paraguai, Santiago Peña; da Argentina, Javier Milei; do Uruguai, Yamandú Orsi; da Bolívia, Rodrigo Paz; da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen; e do Conselho Europeu, António Costa.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, representa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A assinatura ocorreu nesta tarde em evento realizado no Grande Teatro José Asunción Flores do Banco Central do Paraguai, mesmo local onde o tratado fundador do Mercosul foi assinado em 1991.

Em seguida, os chefes das delegações dos países membros do Mercosul e da União Europeia tiraram a foto oficial do evento.

Etapas para entrada em vigor do acordo

O acordo deve atingir o máximo de liberalização prevista em 15 anos. Para entrar em vigor, precisa ser avalizado pelo Parlamento Europeu e pelo parlamento de um dos países do Mercosul.

De acordo com o governo do Paraguai, o acordo final se tornará vinculativo assim que cada País “concluir os procedimentos jurídicos internos necessários” para sua entrada em vigor ou sua aplicação provisória.

26 anos de negociações

As negociações ocorreram desde 1999 e foram concluídas no final de 2024. À época, Von der Leyen enfatizou três pontos principais do pacto: apoio entre as democracias, melhoria econômica para os países que participam dos dois blocos e o compartilhamento de valores.

O acordo prevê a eliminação gradual das tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os dois blocos.

A Comissão Europeia validou o acordo em setembro, mesmo com resistências de alguns países membros. Desde então, criou-se a expectativa para a assinatura do acordo.

Durante a durante a 67ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR), Lula chegou a pedir que os dirigentes do bloco europeu mostrassem “coragem” para a conclusão do acordo. Na semana passada, o Conselho da UE aprovou a assinatura do pacto.

Multilateralismo como resposta a tensões globais

Quando foi confirmada a cerimônia de assinatura do acordo, no início do mês, o governo brasileiro avaliou que o principal ponto do pacto é fortalecer o multilateralismo, especialmente após dias de conflitos e declarações que enfraqueceram a cooperação global entre os países.

O ataque dos Estados Unidos à Venezuela e as ameaças do presidente norte-americano, Donald Trump, são citados como símbolos do ataque ao multilateralismo.

O presidente Lula, que não participa do evento desta tarde, publicou nesta sexta, 16, artigo em jornais de 27 países avaliando que o acordo Mercosul-UE é uma resposta do multilateralismo ao isolamento.

“Em uma época em que o unilateralismo isola mercados e o protecionismo inibe o crescimento global, duas regiões que compartilham valores democráticos e a defesa do multilateralismo escolhem um caminho diferente”, diz o chefe do Executivo no texto. Ele esteve ontem em ato no Rio de Janeiro com Von der Leyen.

Visão geopolítica e valores compartilhados

Na cerimônia desta tarde, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o acordo estabelece uma “parceria com enorme potencial econômico” e “com profundo sentido geopolítico”.

Segundo o chanceler, o pacto “representa um baluarte, erguido com sólida convicção no valor da democracia e da ordem multilateral, diante de um mundo abatido pela imprevisibilidade, pelo protecionismo e pela coerção”.

“Em um cenário internacional marcado por incertezas e tensões, este acordo envia uma mensagem clara e positiva ao mundo. Acreditamos na cooperação, no diálogo e em soluções construídas de forma coletiva. O comércio é uma das dimensões da parceria entre o Mercosul e a União Europeia, lastreada em valores comuns. Democracia, Estado de direito, respeito aos direitos humanos e proteção do meio ambiente estão plenamente refletidos no acordo que assinamos hoje”, destacou.