Encontro organizado pelo presidente Lula vai ser realizado com Pacheco (Senado), Lira (Câmara), Barroso (STF), Gonet (PGR) e Bruno Dantas (TCU)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir nesta terça-feira, 17, às 16h30, no Palácio do Planalto com chefes dos Poderes para tratar sobre medidas a serem tomadas no combate aos incêndios. A informação foi dada nesta segunda-feira, 16, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. As ações de combate devem ser anunciadas ao longo do dia.
Dentre os convidados para a reunião estão os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Até o momento, estão confirmadas as presenças de Pacheco, Lira e Barroso, segundo o Palácio do Planalto.
De acordo com Pimenta, nesta segunda-feira, Lula realizou diversas reuniões com ministros e especialistas para tratar sobre a questão dos incêndios. A ideia dos encontros foi receber um “diagnóstico atualizado” da emergência climática. “Amanhã, no decorrer do dia, então, nós teremos essas medidas finalizadas, para que elas possam ser anunciadas.”
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou a primeira ação de dano climático, protocolada em nome do ICMBio, por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam cometido diversos atos ilícitos ambientais na região.
“A mensagem que vamos passar com o anúncio desta ação por dano climático contra diversos infratores é muito forte, do presidente Lula: daqui para frente, governo federal terá tolerância zero contra infratores ambientais. que fique muito claro isso. não toleraremos de forma alguma qualquer infração ambiental”, afirmou o ministro.
Mais cedo, na abertura da 2ª Reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, no Conselho Nacional de Justiça, Barroso fez um apelo para que os juízes brasileiros tratem o tema com seriedade. “A informação técnica que eu tenho é que, no Pantanal e na Amazônia, todas as queimadas são por ação humana. Portanto tem a ação criminosa delibera”, afirmou o ministro.
O Ministério da Justiça encaminhou aos governos estaduais pedidos para que cada Estado enviasse dez bombeiros para ajudar no combate às queimadas que atingem o Pantanal e a Amazônia. A medida busca cumprir a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os Estados do Rio Grande do Sul, da Bahia, do Piauí, da Paraíba e de Alagoas responderam ao pedido confirmando o envio de militares.
São Paulo informou que está em “tratativas com a Secretaria Nacional de Segurança Pública”, mas não disse quantos homens podem ser empregados na missão. O Maranhão, que já enviou 31 brigadistas, negou o envio de mais homens alegando que também enfrenta focos de incêndio.
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