Deputados aprovaram a retirada da matéria da pauta, na prática, fazendo perder a validade; governo acende alerta para corte geral no orçamento de 2026
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu uma nova e dura derrota na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (8). Por 251 votos a 193, os parlamentares aprovaram um requerimento para retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 1.303, que continha as alternativas do governo para compensar a perda de arrecadação após o Congresso ter barrado a alta do IOF.
A manobra, na prática, impede a votação do mérito do texto. Como a MP precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até a meia-noite de hoje, ela perde a validade e é arquivada.
Com a derrota, o governo perde uma arrecadação prevista de mais de R$ 17 bilhões para o orçamento de 2026, tornando muito mais difícil o cumprimento da meta fiscal de superávit para o próximo ano.
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Governo alerta para cortes; PT acusa Tarcísio
Antes da votação, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), alertou que a não aprovação da MP levaria a um corte linear no orçamento, atingindo todos os setores, “inclusive as emendas parlamentares”.
Após o resultado, o clima foi de frustração na base governista. O relator, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o acordo em torno de seu relatório foi “sabotado”. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), foi mais direto e acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de atuar nos bastidores pela derrubada da matéria, de olho nas eleições de 2026.
Haddad buscará novas opções
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia admitido a possibilidade de derrota e afirmou que, nesse caso, “voltaria à mesa” do presidente Lula com novas opções para fechar as contas. Ele garantiu que o governo continuará perseguindo a meta fiscal.
A derrubada da MP foi articulada por um bloco formado pelas bancadas do União Brasil, PP, Republicanos e com a orientação contrária do PSD.
Senado adia votação de socorro contra ‘tarifaço’
A derrota do governo na Câmara dos Deputados teve um efeito dominó imediato no Senado. Logo após a votação que retirou de pauta a MP 1.303, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sessão plenária da Casa, que aguardava o desfecho da análise dos deputados.
Com o cancelamento, a votação de outras pautas de interesse do governo foi adiada. Entre elas, estava a análise final dos destaques ao projeto de lei que viabiliza os recursos do “Plano Brasil Soberano”, o pacote de socorro contra o “tarifaço” dos EUA. A conclusão da votação desta matéria agora ficou para a próxima semana.
(Com informações do Estadão Conteúdo).
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