Câmara aprova regras para emendas parlamentares. Centrão comemora

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Assessores próximos do presidente Lula disseram que ele “ainda não digeriu” a notícia de que teriam tramado contra sua vida. Ficou envolvido com o G20

Publicado em 20/11/2024 às 16:27
| Atualizado em 20/11/2024 às 19:06

Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do aumento de competências – **© Antônio Cruz/Agência Brasil**

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SEM TEMPO PARA A IMPRENSA
O presidente Lula da Silva (PT) teria ficado “estupefato” com as informações de que um grupo de militares teria tramado sua morte, do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); e do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro de 2022. No Rio de Janeiro (RJ), após o encerramento da reunião do G20, Lula deu um “chá de cadeira” nos jornalistas do mundo todo. “Compromissos tomaram o tempo doe presidente”, disse, informalmente, a Secom (Secretaria de Comunicação). Acabou não dizendo, ele mesmo, como se sentiu nesse episódio.

TUDO DOMINADO
Saiu como queria o Centrão. Foi o comentário ouvido na noite da terça-feira (19), após a Câmara dos Deputados aprovar o texto sobre a “necessária transparência” das emendas parlamentares. O ponto “crucial”, nas palavras do relator, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), relacionado às emendas PIX, está “pacificado”.

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TRANSPARÊNCIA QUASE ZERO
Pelas regras aprovadas, serão priorizadas obras inacabadas, desde que o “pai” da emenda informe a obra e o valor transferido. Quando houver calamidade ou situação de emergência a liberação de recursos para execução dessas obras “passa à frente de outras prioridades”.

CONCEITO VAGO
“Obras estruturantes” também estarão entre os projetos prioritários para receberem investimentos. Ocorre que uma nota técnica da consultoria do Senado Federal adverte os parlamentares que “constitucionalmente” serão consideradas “obras estruturantes” aquelas que constarem do “cadastro de investimentos” do governo federal. Agora, a palavra final será a assinatura do presidente Lula. Somente aí é que serão retomadas as liberações de emendas.

ENEM DO GOLPE
O grupo que teria arquitetado um plano macabro em Brasilia contava com a “assessoria” de oficiais até da área de comunicação – um deles foi assessor do ministro Eduardo Pazuello, da Saúde, mas mesmo assim, o relatório da Polícia Federal mostra que os “arquitetos” usaram o codinome “Juca”, para uma certa “iminência (sic) parda do 01 [Lula] e das lideranças do futuro gov”.

QUEM SERÁ?
A “tese” da Polícia Federal ficou “devendo” essa importante informação. Se o grupo queria “neutralizar” Jeca (Lula), Joca (Alckmin), a Professora (Moraes) e o Juca, essa “iminência parda”, quem seria ele? Há um pequeno grupo de peritos que concluiu que Juca seria o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje, integrante do STF

CAIXA DE RESSONÂNCIA
Projeto de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), aprovado na terça-feira (19), promove inclusão de pessoas com deficiência de comunicação. Espaços públicos e coletivos deverão ser dotados de sistemas de comunicação para ampliar a acessibilidade comunicacional”. A deputada argumenta que a medida “vai dar voz a quem enfrenta barreiras para se expressar e garantir dignidade e autonomia”. O projeto segue para análise no Senado.

PENSE NISSO!
Já que o presidente Lula comemorou por ter conseguido “colocar um ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal, após o Senado Federal aprovar o nome de Flávio Dino, está na hora de pegá-lo pelo braço e convencê-lo a dizer que “está tudo bem” com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, disciplinando o uso de emendas parlamentares.

Aliás, essa proximidade entre os Poderes é inquietante, quando, por exemplo, a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, chama o ministro Alexandre de Moraes de “parceiro”.

– A gente convidou o ministro Alexandre de Moraes, que é um parceiro nessa questão das fake news. Ela só não disse se era na divulgação ou no combate, porque o governo do marido dela é useiro e vezeiro de notícias enviesadas.

Ultimamente o conceito de poderes harmônicos está misturando muito as atribuições de cada um. Talvez falte um pequeno tempo para que seja revisto o que pensava o “Barão de Montesquieu” (1689-1755) ao defender que a divisão deveria ser em Legislativo, Executivo e Judiciário “como forma de promover uma descentralização da soberania do Estado”.

Pense nisso!