Após caos, Portugal suspende controle europeu de fronteiras em aeroporto de Lisboa

O governo de Portugal decidiu suspender, por três meses, a aplicação do novo sistema europeu de controle de entradas e saídas, o Entry Exit System (EES), no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, após longas filas e atrasos na área de imigração registrados nos últimos dias de 2025.

Durante esse período, o controle volta a ser feito de forma manual, com verificação tradicional dos documentos de viagem. O governo português afirma que reforçou o efetivo, incluindo militares da GNR (Guarda Nacional Republicana) e agentes da PSP (Polícia de Segurança Pública).

“É importante esclarecer desde já que o controle de fronteiras não foi suspenso. O que foi interrompido foi a utilização do novo sistema digital automático”, explica o advogado Wilson Bicalho, especialista em direito migratório.

Nas redes sociais, brasileiros relataram filas de até sete horas para passar pelo controle de passaporte, provocando caos e revolta de muitos turistas. Passageiros relataram desgaste físico, stress e falta de informação, num cenário que rapidamente ganhou repercussão internacional.

“O que aconteceu em Lisboa não foi um episódio isolado, mas o reflexo de uma implementação que não considerou plenamente a capacidade operacional existente, o volume real de passageiros e a necessidade de formação específica das equipes que atuam na linha da frente”, afirma Bicalho.

O que é o EES e como ele funciona

O EES (Entry/Exit System, na sigla em inglês) é uma tecnologia que vai substituir o carimbo de passaporte por um registro digital. Ao chegar a um país europeu, o viajante terá seus dados biométricos coletados —como foto facial e impressões digitais— além das informações do passaporte. Esses dados serão armazenados em um banco comum acessado por todos os países participantes.

O sistema será obrigatório para quem entra na União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein com intenção de permanecer até 90 dias a cada 180 dias.

A coleta pode ser feita por agentes de fronteira ou em totens automáticos, e alguns países devem oferecer aplicativos para pré-cadastro. Mas, mesmo assim, ainda será necessário passar por uma checagem presencial na imigração.

O fim do carimbo de passaporte e o início da era digital

A substituição do carimbo físico por registros digitais representa uma mudança simbólica para os viajantes. O carimbo era mais do que um controle de fronteira —era uma lembrança palpável de cada país visitado, uma espécie de diário de bordo impresso. Com o EES, essa memória será substituída por dados invisíveis, armazenados em servidores.

A União Europeia promete que o novo sistema vai facilitar o trânsito entre países, evitar fraudes e controlar melhor o tempo de permanência dos turistas. Mas, como toda mudança, ela vem acompanhada de desafios.