Nos últimos meses, as autoridades iranianas têm insistido que o estreito deve ser administrado por Teerã e Mascate, países litorâneos
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As autoridades do Irã e de Omã concordaram nesta terça-feira (23) em criar um grupo de trabalho conjunto para chegar a um acordo sobre a “futura gestão da navegação” pelo Estreito de Ormuz, incluindo “discussões” com os países ribeirinhos do Golfo Pérsico e “outras partes relevantes”, antes de insistirem em seus “direitos soberanos” sobre essa passagem estratégica.
Mascate e Teerã divulgaram um comunicado conjunto após uma visita a Omã do ministro das Relações Exteriores e do presidente do Parlamento do Irã, Abbas Araqchi e Mohamad Baqer Qalibaf, respectivamente, justamente para tratar desse assunto, uma viagem na qual mantiveram conversações com o sultão de Omã, Haizam bin Tarik, e o chefe da diplomacia omanita, Badr al Busaidi.
“O Irã e Omã, como Estados ribeirinhos do Estreito de Ormuz, reafirmam seu compromisso com a passagem segura pelo estreito, em conformidade com o Direito Internacional aplicável, ao mesmo tempo em que enfatizam sua soberania e direitos soberanos sobre suas águas territoriais no Estreito de Ormuz”, especificaram, antes de acrescentar que trataram do assunto “em conformidade com as cláusulas” do memorando de entendimento assinado na semana passada entre Teerã e Washington.
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Assim, destacaram que ambos os países “concordaram em manter o diálogo sobre esse tema por meio de um grupo de trabalho conjunto entre os dois Ministérios das Relações Exteriores, com o objetivo de chegar a um acordo sobre a futura gestão da navegação no Estreito de Ormuz, os serviços a serem prestados a esse respeito e os custos associados, em conformidade com as normas internacionais”.
Nesse sentido, eles enfatizaram que ambos se mostraram dispostos a “dialogar com os países litorâneos da região e com qualquer outra parte interessada”, ao mesmo tempo em que destacaram que “todos os acordos relacionados ao Estreito de Ormuz devem respeitar plenamente a soberania e os direitos soberanos dos dois Estados ribeirinhos do estreito”.
“Omã e o Irã reafirmam seu compromisso de manter o Estreito de Ormuz como uma rota marítima segura e aberta para a navegação internacional”, afirmaram, ao mesmo tempo em que destacaram “a importância da cooperação contínua para promover a segurança marítima, a liberdade de navegação e a estabilidade regional”.
Por fim, Omã reiterou seu apoio ao memorando de entendimento assinado entre o Irã e Washington e ressaltou “a importância de um diálogo contínuo e de uma coordenação para apoiar sua aplicação bem-sucedida”, de acordo com o comunicado citado, publicado pelo Ministério das Relações Exteriores de Omã nas redes sociais.
O acordo alcançado entre Washington e Teerã na semana passada prevê que o Irã mantenha um diálogo com Omã “para definir a futura administração e os serviços marítimos no Estreito de Ormuz, em consulta com os demais Estados ribeirinhos do Golfo Pérsico”, enfatizando os direitos soberanos dos Estados costeiros de Ormuz – uma cláusula que os Estados Unidos, em hipótese alguma, interpretam como um endosso ao controle do Irã sobre a zona e, ao contrário, sustentam que a passagem deve ser livre de pedágios.
O Estreito de Ormuz tornou-se, nos últimos meses, um dos principais focos do conflito desencadeado no Oriente Médio devido à ofensiva lançada pelos Estados Unidos e por Israel em 28 de fevereiro contra o Irã, que respondeu restringindo o tráfego na área, o que foi retribuído por Washington com um bloqueio aos portos iranianos no estreito e um fechamento do perímetro da área.
Nos últimos meses, as autoridades iranianas têm insistido que o estreito deve ser administrado por Teerã e Mascate, países litorâneos, e têm se empenhado em implementar um novo mecanismo, em meio a apelos internacionais por parte de Washington e de outros países para que a situação volte a ser a que existia antes do conflito.
