Não é antiga, mas não é recente a ideia de que os juízes devem abrir mão da linguagem pomposa, rebuscada, prolixa, etc., e aqui estou eu sem livrar-me dela. Registro aqui que neste esforço de ser compreendido, que o guardião do pretendido controle externo do Poder Judiciário, publicou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples que objetiva incentivar os que transitam pelo ofício de aplicar a lei a adotarem linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
Qual a importância de tal iniciativa? Lembro, e creio que foi ele, de Augusto Boal, o do Teatro do Oprimido, que numa determinada oportunidade foi convidado a fazer o papel de um analfabeto. Questionou-se: “o que é ser um analfabeto? Como posso entender um personagem, sem diminuí-lo social e culturalmente, se desde os sete anos sou alfabetizado?”. Mais ou menos foram essas as questões que ele se pôs e reproduzo esse diálogo interno sem muitas certezas tendo em vista a distância do evento que me liga a ele. O que fez nosso teatrólogo? Comprou um jornal em árabe ou foi em japonês.
Uma experiência pessoal: venci o magnífico “O braço direito” de Otto Lara Resende. A maestria da obra fica ao gosto de cada um. Mas considero-me um daqueles brasileiros que possuem um vernáculo acima de mil palavras. Uma boa quantidade em qualquer língua. Creio que na comunicação diária não necessitamos de duzentas ou trezentas. Em tempos de “zap-zap” resolvemos com carinhas e letras blz, kd, vc, sdds ou mn, as duas últimas são saudades e mano. Vejamos algumas palavras utilizadas pelo autor do romance que o reescreveu mais de trinta vezes: socapa, advena, rebimba, espurcícia, macega, latagão, etc. Escolhi esses aleatoriamente, existem outras. Daí o porquê posso dizer: venci o Otto nesta peleja.
Não é fácil, mas é necessário ser entendido. Nenhuma crítica ao nosso autor citado, seu livro está “acima da crítica”. O Poder Judiciário é formado de órgãos públicos e deve se comunicar com seu destinatário, o público. Obviamente que não podemos abrir da Ciência Jurídica. Para o bem ou para o mal a linguagem cria tribos e a nossa, dos juristas, usa a palavra competência num sentido absolutamente diferente do encontrado na rua. Incompetência para nós não é ofensa. A ver no que vai dar…, espero que essa simples palavra não vire incpt.
Fábio André de Farias, desembargador TRT em Pernambuco
