Signos de riqueza e déficit civilizatório

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Não causa mais surpresa ver autoridades ostentando viagens e objetos de alto valor, em flagrante descompasso com a sobriedade que seus cargos exigem

Imagem de dinheiro caindo – Freepik

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A riqueza, quando licitamente obtida, é instrumento legítimo de prosperidade e desenvolvimento, devendo ser estimulada pela liberdade econômica. No entanto, sua ostentação no espaço público brasileiro revela algo mais profundo e decadente: um grande déficit civilizatório.

Não há dúvida de que o dinheiro não é medida suficiente de valor social.

O empresário, o professor, o profissional liberal, o missionário, o político — todos podem ser igualmente bem-sucedidos em seus propósitos. O problema surge quando agentes públicos, cuja atuação deveria se pautar pela legalidade e pela moralidade, passam a exibir padrões de vida incompatíveis com suas rendas conhecidas, como se luxo e poder fossem indissociáveis.

Diferentemente da iniciativa privada, onde os ganhos legais interessam apenas ao Fisco, a remuneração de servidores públicos e agentes políticos está estritamente vinculada à lei e submetida ao escrutínio público. Daí a importância dos Portais da Transparência e dos mecanismos de controle da probidade.

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Ainda assim, não causa mais surpresa ver autoridades ostentando viagens, festas e objetos de alto valor, em flagrante descompasso com a sobriedade que seus cargos exigem e que seu padrão de renda justificaria.

Mais grave que eventuais ilegalidades é a normalização desse comportamento. A sociedade parece ter se acostumado ao espetáculo da ostentação oficial, como se fosse parte da liturgia do poder, fenômeno que mina a legitimidade das instituições e que infelizmente vem se manifestando inclusive no Poder Judiciário.

Recordo episódio em que, ao organizar com meu ex-sócio, Erik Sial, uma recepção para um diplomata europeu, fomos advertidos pela sua embaixada de que, ainda que não houvesse custo ao erário daquele país, não deveria haver excessos, ocasião que nos deram uma bela lição de cidadania, dizendo: o nosso contribuinte não tem obrigação de saber quem está pagando a despesa. Ou seja, pouco importa que não haja despesa ao erário do país estrangeiro, a imagem de seu embaixador não deve estar ligada a luxo excessivo, incompatível com o exercício de sua missão diplomática.

O contraste com a realidade de nossa capital federal é gritante. Na Ilha da Fantasia chamada Brasília, no decorrer de uma só semana, sãos diversas as recepções ofertadas por empresários, advogados e lobistas, sob os mais singelos pretextos, nas quais abunda o bom vinho, champanhe, uísque 18 anos, lagosta e outras iguarias, tudo para recepcionar autoridades de alto escalão. Isso tudo sem falarmos nas viagens internacionais gratuitas para palestras e seminários de utilidade duvidosa.

Lei nenhuma é capaz de alterar essa realidade se não houver uma cobrança social que pressione uma mudança comportamental, pois, enquanto nossos dignatários não se constrangerem com esses hábitos de nababos em um país onde há fome e extrema desigualdade, continuaremos com esse grande déficit civilizatório, indutor de privilégios e corrupção.

Pedro Henrique Reynaldo Alves, advogado e ex-presidente da OAB/PE