O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (23), o projeto de lei que atualiza o salário dos profissionais da educação. O texto prevê um aumento de 5,4% para o cargo de professor. O índice equipara a remuneração estadual ao piso nacional do magistério, definido para 2026 pelo Ministério da Educação.
A medida deve alcançar mais de 77 mil servidores da Rede Pública Estadual de Ensino. O índice de reajuste foi definido após deliberação com a categoria na última semana.
“Desde janeiro de 2023, somente para professores da Rede Pública, são cerca de 40% de reajuste. […] Tudo isso é fruto de diálogo, trabalho sério e muita responsabilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Além dos docentes, o projeto de lei engloba os cargos Analista em Gestão Educacional, Assistente Administrativo Educacional e de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais.
- Educação estadual aprova acordo salarial com reajuste de 5,4% para toda a carreira
Mudanças nas contratações e gratificações
A proposta governamental estabelece, ainda, a fixação de um novo valor de referência para os contratos temporários de professores no Estado.
O documento enviado ao Legislativo estadual prevê também a revisão da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica para os profissionais da área.
Agora, a matéria inicia sua tramitação na Alepe. O projeto passará pelas comissões temáticas da Casa antes de ser levado para votação no plenário pelos deputados estaduais.
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