Vidas perdidas à bala

Aumento de casos de pessoas inocentes vítimas de tiroteios em Pernambuco precisa ser levado em conta na formulação de políticas de segurança

A violência no Brasil não se exprime apenas na guerra de gangues do tráfico ou nos assaltos à mão armada que fazem a má fama do país no exterior, e amedrontam a população em todo o território nacional. Reflexos do descontrole da circulação de armas e munições, além de sintomático indicador do fracasso das políticas públicas de segurança e harmonia social, os tiroteios nas nossas cidades matam e ferem inocentes, muitas vezes crianças, por meio das balas perdidas. Os projéteis que não seriam destinados aos indivíduos alvejados, no entanto, não são meramente desgovernados; fazem parte de uma conjuntura, sim, desordenada, mas também propícia às mortes violentas que não se dão por acaso – são a consequência sangrenta de um cotidiano aviltado por condições estruturais que favorecem à profusão de balas.
De acordo com o Instituto Fogo Cruzado, que monitora a insegurança em várias partes do território nacional, a Região Metropolitana do Recife teve, no ano passado, 72 ocorrências de balas perdidas, o maior número dos últimos seis anos. Desse total, oito morreram, sendo quatro crianças. Para a coordenadora regional do Instituto em Pernambuco, Ana Maria Franca, a sensação de insegurança aumenta, e pede ações do poder público. “Negar que essa realidade se impõe de forma concreta e cotidiana é omitir-se diante da responsabilidade constitucional do Estado de garantir proteção, segurança pública e o direito fundamental à vida”.
Ao se pronunciar sobre os números, o governo do Estado reconheceu que a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Defesa Social não dispõe de um acompanhamento das vítimas de balas perdidas em Pernambuco. A redução dos crimes violentos e a quantidade de armas apreendidas foram ressaltadas em nota oficial, que preferiu não comentar sobre os dados do Instituto Fogo Cruzado. Talvez a contabilidade de feridos e vidas perdidas de inocentes não tenha o interesse dos governos, no Brasil, como alcança o interesse público. Mas a inclusão desse dado poderia não só demonstrar sensibilidade quanto a um tipo agressivo e contundente de insegurança, como também agregar informações relevantes para a formulação de políticas públicas de prevenção e combate à criminalidade.
A maior parte dos casos que chegam a ser conhecidos estampam as telas como notícias da violência diária no país. Portanto, a subnotificação deve ser grande. Cabe aos governos, em todos os níveis de gestão, e não à imprensa, nem mesmo às organizações sociais, buscar dados com o objetivo de mapear os casos e evitar sua incidência. A invasão do crime e das balas no espaço urbano assusta os cidadãos e desafia as instituições, enfatizando o descontrole diante do porte e da ativação das armas. Quanto mais balas perdidas, maior a sensação de que a segurança não funciona – apesar de outras estatísticas em contrário – e de que, do ponto de vista da garantia institucional, a população se encontra desprotegida.