Médicos, advogados e dentistas tentam entrar sem pagar taxa em Fernando de Noronha, diz polícia

Profissionais como médicos, advogados e dentistas estão estão tentando entrar na ilha de Fernando de Noronha apresentando declarações falsas para tentar não pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), obrigatória para permanência diária.

De acordo com a administração, a Polícia Civil tomou conhecimento de possíveis irregularidades por meio de um boletim de ocorrência registrado pelo chefe do setor migratório, André Bonfim, há cerca de uma semana. 

A denúncia foi acompanhada de um relatório e dossiê, apontando tentativas de ingresso na ilha com solicitação indevida de TPA, sem o devido enquadramento nos critérios legais. A cobrança diária é de R$ 101,33. 

INVESTIGAÇÃO EM NORONHA

De acordo com o delegado Marcos Camuça, as investigações indicam que profissionais de diversas áreas estariam tentando obter a isenção de forma irregular, mediante declarações falsas de prestação de serviços gerais, com o apoio de moradores permanentes da ilha

“Já ouvimos pessoas suspeitas, surgiram novos elementos e outros possíveis envolvidos, e aprofundaremos as investigações para identificar a extensão dos fatos e eventual prejuízo causado à Administração”, disse o delegado. 

Camuça pontou que nenhuma das tentativas de fraude teve êxito. Os responsáveis podem responder pelo crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro. 

“A isenção buscada de forma ilícita gera prejuízos significativos à arrecadação da ilha, além de permitir benefícios indevidos, como passagens com valores reduzidos e acesso facilitado ao Parque Nacional”, afirmou a administração da ilha, em comunicado. 

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