Emaranhado de fios descaracteriza ruas do Recife e desafia gestão pública

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Além de atrapalhar a visão do espaço urbano, os cabos competem com as árvores, invadindo áreas verdes e prejudicando a harmonia visual. “Ela acaba agredindo a arborização que cresce e tenta passar no meio desses fios. Na hora que você olha para tudo isso, você percebe uma cidade feia“, afirma Cristina.

Magdala Gomes, também arquiteta e urbanista, fala sobre a confusão sensorial provocada pelos cabos: “o passeio fica comprometido, e o transeunte acaba tendo dificuldade de perceber a beleza das fachadas e do patrimônio histórico. Esse ruído visual transforma o caminhar em algo mais desgastante do que prazeroso“.

No entanto, não há uma solução eficiente a curto prazo, como pontua Cristina. Reunir os cabos em um único ponto de fixação diminui o impacto visual e o risco de acidentes, mas a medida definitiva seria o embutimento da fiação, que é viável, mas exige planejamento, vontade política e pressão social.

Magdala lembra que projetos já existem em áreas centrais, como o Bairro do Recife, área central da cidade, mas sua expansão precisa de estudos técnicos detalhados, tendo em vista de que se trata de uma região litorânea. Ela lembra da cidade de Santiago, capital do Chile, onde a fiação subterrânea gera um fluxo visual limpo e sem ruídos.

Cristina, por sua vez, traz um exemplo mais próximo: “a Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. Neste bairro, que se vangloria de ser 100% planejado e pela iniciativa privada, a fiação é toda enterrada”. A professora argumenta, portanto, que o problema não são os aspectos geográficos.

De quem é a responsabilidade?

A responsabilidade pelo emaranhado de fios no Recife é compartilhada entre poder público e concessionárias, mas cada ator tem funções distintas.

Prefeitura da Cidade do Recife (PCR): Cabe à administração municipal liderar, planejar, fiscalizar e legislar. A Prefeitura também participa de projetos-piloto, como a modernização do Bairro do Recife, que inclui obras de embutimento.

Em nota enviada à equipe do Jornal do Commercio, a PCR destaca que “a responsabilidade direta pela manutenção e organização dos fios e cabos é das operadoras detentoras das redes”.

Neoenergia Pernambuco: Como concessionária de energia, é responsável pelos postes, pelo reordenamento da rede e pela execução de projetos de embutimento em parceria com o poder público.

A empresa retira cabos irregulares, fiscaliza o uso compartilhado e cobra as operadoras de telecomunicações pelo cumprimento das normas setoriais. Também atua na substituição de cabos mais visados por furtos e coopera com autoridades policiais.

O poder das distribuidoras de energia de remover cabos inutilizados ou clandestinos é motivo de divergências. Recentemente, o tema foi discutido no Congresso Nacional e é debatido por especialistas.

Segundo Ricardo Brandão, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), as distribuidoras não têm amparo legal para isso.

A fiscalização e penalização cabem à prefeitura e à Anatel, e a retirada só pode ocorrer após notificação da empresa responsável, o que não é possível no caso de operadores clandestinos.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): As agências reguladoras federais definem normas para o uso compartilhado da infraestrutura, estabelecendo padrões técnicos e comerciais que devem ser seguidos por todas as empresas que utilizam os postes.

Em que pé estamos?

O embutimento da fiação aérea no Recife é um tema antigo, com avanços lentos e parciais. A linha do tempo a seguir ajuda a entender:

2013: O Comitê Gestor do Bairro do Recife debate o embutimento da fiação, com participação da (ainda) Celpe e Compesa para definir critérios e superar dificuldades técnicas.

2014: É aprovada a Lei Municipal n° 17.984, que obriga empresas e concessionárias a enterrar toda a fiação existente. O veto do então prefeito Geraldo Júlio (PSB) ao prazo de dois anos para execução impede que a lei seja efetiva.

2017: Um projeto de lei para obrigar a iniciativa privada de realizar o embutimento nas Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPHs) foi proposto pelo vereador Eriberto Rafael (PP).

2021: Prefeito João Campos (PSB) veta integralmente o projeto, alegando necessidade de estudos técnico-financeiros.

2025: Atualmente, a Prefeitura do Recife, por meio do Projeto Fio a Fio, apoia a notificação de operadoras e a remoção de cabos irregulares no Bairro do Recife, enquanto a Neoenergia realiza o reordenamento da rede e retira fios fora do padrão exigido pelas agências reguladoras.

Além disso, o Governo de Pernambuco anunciou um investimento superior a R$ 300 milhões para embutir 43 km de cabos no Bairro do Recife, com a primeira etapa contemplando pontos como Marco Zero, Cais da Alfândega e Praça do Arsenal, e previsão de expansão para toda a ilha.

Algumas áreas já foram beneficiadas: o Mercado São José e 35 vias da cidade possuem fiação enterrada, incluindo avenidas como Boa Viagem, Rio Branco e Mário Melo, além de quatro ruas do Bairro do Recife e parte do Pátio de São Pedro.

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