Haddad vai aos gabinetes dos dirigentes da Câmara e do Senado tentando reverter uma decisão que deu um recado ao governo contra o aumento de impostos.
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Derrotado no voto no Congresso, o governo Lula está pedindo a opinião do VAR para rever a derrota que levou a MP dos impostos a perder a validade no último dia 8 após a Câmara dos Deputados quando foi retirada da pauta. O VAR do congresso atende pelo nome de Davi Alcolumbre (União-AP) e ocupa a presidência do Senado a quem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu arranjo para a retomada da discussão de pontos da medida provisória 1303/2025 escrita por ele como alternativa ao aumento do IOF e que segundo o ministro tratou de pontos que são “incontroversos”.
O VAR, ou melhor, Davi Alcolumbre ouviu, não se comprometeu. Mas a expectativa do ministro da Fazenda é reaver a arrecadação de R$ 20,9 bilhões e cerca de R$ 10 bilhões em corte de gastos de modo a salvar alguma coisa.
Perigrinação
Fernando Haddad foi pedir ajuda também ao líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, com o apelo dramático de que a prioridade é salvar parte da Medida Provisória 1303/2025, pelo menos, o que é consensual. Segundo Randolfe Rodrigues, o presidente Davi se colocou à disposição para construir uma solução. Mas Davi Alcolumbre não disse isso em público.
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O problema dessa conversa de autoridades nos principais gabinetes do Congresso não guarda qualquer conexão com o que pensa a Câmara Federal. Na verdade, o que o governo agora tenta é construir uma solução “meia-boca” para incluir no orçamento uma forma que reduza o estrago da não apreciação da MP 1303/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que está na Comissão Mista de Orçamento.
Fernando Hadda foi aopedir ajuda a Davi Alcolumbre no Senado. – DIVULGAÇÃO
Influencia na Câmara
O Governo fez um pedido para que houvesse mais tempo para avaliar eventuais ajustes no texto em razão da frustração de receitas com a queda da medida provisória alternativa ao IOF. Ou seja, quer que o VAR, ou melhor, Davi Alcolumbre, negocie com as lideranças da Câmara uma forma de não anular o gol da oposição.
Vai dar certo? Quem sabe? Embora o governo, Haddad, Lula e seus líderes no Congresso insistam que ao menos parte do dinheiro pode ser arrecadada já que havia sido acertada com as lideranças.
MP caduca
Mas esse tase desconsidera que a oposição ao deixar a MP caducar conseguiu dar um recado nas suas redes sociais de que protegeu o contribuinte contra a 28ª ação do governo para cobrar mais imposto. Então, por que deputados e senadores do Centrão voltariam a analisar o tema e concordar com mais aumentos?
Haddad também foi pedir ajuda ao presidente da Câmara, Hugo Motta. O problema é que o presidente da Comissão Mista de Orçamento é o senador Efraim Filho (União-PB), adversário de Motta no estado da Paraíba, que acusa o governo de ter esquecido que o equilíbrio fiscal também é feito com qualificação do gasto, eliminação de desperdícios e redução de custos.
Ajuda de Hugo Motta
Nesse caso, Hugo Motta ajuda pouco, razão pela qual o ministro da Fazenda foi de abraçar com o presidente do Senado. Haddad que acampou no Congresso também foi conversar com o relator do projeto do Imposto de Renda no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), onde está o projeto de isenção de IRPF para quem ganha até R$5 mil.
Todo esse quadro só revela publicamente o drama do governo que chegou ao final do terceiro ano sem qualquer preocupação e que devido à obrigação legal tem que entregar o seu balanço com soma zero sob pena de o TCU lhe condenar. Na verdade, o grande desafio de Haddad é manter o orçamento com previsão de receitas, ainda que na prática ao longo de 2026 elas estejam.
Final do mandato
Tudo isso já seria um desafio se no Brasil a eleição do final do mandato corta ações já no mês de junho e só reautoriza depois do final de outubro de modo a que quem está no governo não use o governo na campanha, embora isso sempre aconteça.
Mas no caso do terceiro Governo Lula a coisa é mais séria. Na verdade, o governo escreveu um orçamento virtual que dependia de uma mudança real na lei para fechar. Foi uma aposta de certa forma irresponsável mesmo.
Orçamento virtual
Uma coisa é um gestor escrever um orçamento que superestima a receita e subestima a despesa. É grave, mas o estouro se dá em função do não cumprimento de uma lei.
O que Fernando Haddad inovou é escrever um texto que para fechar – ainda que no papel – prescinde de aprovação de uma nova lei. Ou seja, para aprovar o orçamento proposto, o governo Lula precisa aprovar novas leis que tornaram a receita prevista possível na boca do caixa da União.
Ganhar no tapetão
Isso explica por que ao ser derrotado no campo, o governo tenha procurado o VAR para mudar o resultado do jogo. Convenhamos, essa é uma proposta com garantia zero.
E isso pode acontecer? No Brasil pode! Afinal, quando assumiu em 2023, Lula conseguiu “literalmente” fazer um vale de R$ 200 bilhões para pagar a Bolsa Família que Jair Bolsonaro não tinha previsto no orçamento já aprovado. Não deveria, mas quem garante alguma coisa nesse congresso?
EM OBRAS Antes mesmo da retomada das obras de Angra 3, suspensa depois de denúncias de corrupção, o governo federal planeja a construção de uma nova usina nuclear no País até 2031 – ELETROBRAS / DIVULGAÇÃO
Como governo reagiu à venda da Eletrobrás
No mesmo dia em que a Eletrobras anunciou que fechou a venda da fatia que tinha da Eletronuclear para Âmbar Energia, empresa de energia do grupo J&F, da família Batista, colocando o grupo no setor nuclear o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acredita que será necessário revisar a Constituição Federal, ao longo dos próximos anos, no que trata sobre a exploração da atividade nuclear.
Silveira foi bem claro ao falar na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados: Vai chegar um momento em que a nossa Constituição, eu acredito, vai ter que ser revista, porque nós temos a cadeia nuclear completa.
Revisar a Carta
“Repito: respeitando nossa Constituição, que é uma das mais severas, temos que dar celeridade e organizar a questão do licenciamento e da eficiência para que possamos ter segurança energética e alimentar. Estamos avançando nisso”, disse o ministro.
Dentro da ala da esquerda do PT a inclusão da Eletronuclear nunca foi aceita. Então agora, quando a Eletrobras se desfaz dessa participação, o assunto passa a incomodar especialmente sobre o que o país vai fazer com o conhecimento gerado no setor nuclear que agora está nas mãos dos Irmãos Batista.
Operações suspeitas
Nos últimos anos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aumentou mais de 760% o número de comunicações de operações suspeitas (COS), chegando em 2024 à marca de 2,5 milhões de COS, envolvendo bancos, corretoras, cartórios, joalherias, transportadoras de valores e outros setores obrigados a reportar movimentações fora do padrão.
O aumento é reflexo de regras mais rígidas, da digitalização das finanças, mas da sofisticação das redes criminosas. O tema faz parte do 15º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLDFT), promovido pela Febraban, nos dias 22 e 23 de outubro, em São Paulo.
Brisanet mais
A operadora de telefonia Brisanet registrou um crescimento de 56,5 mil novos clientes, ultrapassando a marca de 700 mil chips ativos. A cobertura móvel da Brisanet já está em 296 municípios brasileiros, alcançando cerca de 14,3 milhões de pessoas, e fez investimentos em infraestrutura, que somaram mais de R$ 485 milhões apenas no primeiro semestre deste ano.
Recife e Nantes (Franças) acertam novo financiamento do projeto Facilidade de Financiamento das Coletividades Territoriais Francesas. – Divulgação
Ninguém viu
As cidades de Recife e Nantes (Franças) acertam novo financiamento do projeto Facilidade de Financiamento das Coletividades Territoriais Francesas 2, que prevê investimento total de 2,2 milhões de euros (R$ 13,97 milhões) em ações de reabilitação urbana, inclusão social e transição ecológica no centro histórico da capital pernambucana, segundo informa a PCR os recursos darão continuidade às ações iniciadas entre a Praça do Diário e o Pátio de São Pedro focadas em iluminação.
O novo acorde prevê na nova etapa a intervenção que abrangerá as ruas que dão acesso ao Pátio de São Pedro, com requalificação de calçadas, melhorias de acessibilidade e valorização do espaço público. Pode estar no contrato, mas o resultado desse convênio não é visível. Aliás, o Pátio de São Pedro e a Praça do Diário não recebem nenhum investimento da PCR há pelo menos uma década.
Saúde Mental
A CEO da Hub Ser.Tão People, Dani Maciel, especialista em clima e cultura organizacional, participa nesta quinta (16) no Festival Rec´n Play falando sobre Saúde Mental em Ambientes Criativos e Tecnológicos. A palestra será às 16h, no Hub Plural do Recife Antigo.
Abono do PIS
Nesta terça-feira (21) e quarta (22) o Instituto Doméstico Legal (IDL) fará ato em Brasília para a aprovação do Projeto de Lei Complementar PLP 147/2023 e do PL 2.902/2023, que pede o Abono do PIS para os empregados domésticos, ambos sugeridos pelo Instituto. No dia 21, Mario Avelino, Presidente do IDL, estará na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal.
Saúde e bem-estar
De 8 a 10 de novembro, o Centro de Eventos do Ceará recebe a 7ª edição do Estética In Nordeste, considerado o maior evento de saúde e bem-estar da América Latina com expectativa de público de 36 mil participantes. O foco do evento de atualização profissional, networking e geração de negócios é o de Estética Personalizada com Harmonização sem agulhas, Harmonização Masculina e Ressignificação do envelhecimento. A expectativa é gerar mais de R$ 48 milhões em negócios.
Seguro de carro pode mudar de preço em função do bairor onde o dono do veiculo reside. – Ridofranz
Seguro mais caro
Poucos consumidores percebem, mas ao informar o CEP, portanto, indicando seu domicílio, o consumidor pode pagar mais na hora que faz um seguro de carro. Em setembro, os moradores da Zona Norte de Recife pagaram 4,5% do valor do carro no seguro auto, enquanto a Zona Noroeste pagou o menor índice da cidade: 3,6%. A diferença chega a 25%.
Com uma média de 4,4% para carros e 10% para motos, Recife apresentou valores abaixo da média nacional, mas ainda com disparidades expressivas entre regiões. A Zona Sul ficou em 4,5% (carro) e 10,1% (moto).
Levou menos de 30 dias as tratativas da governadora Raquel Lyra para finalizar os dois contratos de operações de crédito com o Banco do Brasil no valor total de R$ 1,4 bilhão com a garantia da União, é destinado às áreas de saúde, segurança pública, construção e recuperação de rodovias, infraestrutura hídrica, além de outros investimentos e ações estratégicas e estruturantes para o Estado.
O cadastro que o Estado tem no BB ajudou. Além disso como os demais contratos foram feitos com a Caixa, a governadora optou pelo BB
Gastronomia
O projeto Pizza Maker & Down, que faz parte da HFN – Hotel & Food Nordeste , virou competição e marca um passo histórico para a gastronomia inclusiva com o primeiro concurso exclusivo de pizzaiolos com síndrome de Down. O evento acontece de 5 a 7 de novembro, das 14h às 21h, no Pernambuco Centro de Convenções.
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