Procurador-chefe Gustavo Luís Teixeira das Chagas toma posse no MPT-PE

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Outro tema que tem sido discutido com bastante preocupação no Ministério Público do Trabalho é relativo à pejotização nas relações de trabalho, o que tem acabado com os direitos da classe trabalhadora. “Atualmente temos uma preocupação muito grande com a temática da pejotização, que está sendo discutida no Senado Federal, e corre-se o risco de que àquela teia protetiva do direito do trabalho virar pó… E essa frase não está sendo dita por mim, mas sim foi dita pelo recém-empossado presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Então temos de ter em mente que nenhum CNPJ pode esconder o CPF cansado de ser explorado”, criticou o procurador-chefe do MPT-PE.

Gustavo Chagas também afirmou que a nova gestão terá como foco o fortalecimento da atuação integrada com outras instituições públicas e a aproximação com a sociedade. “Queremos intensificar o diálogo com parceiros institucionais, buscando soluções conjuntas para problemas complexos, como o trabalho precário, as fraudes trabalhistas e as condições de saúde e segurança em diversos setores produtivos do nosso estado”, afirmou o procurador-chefe, que defende que a defesa dos direitos trabalhistas exige atuação articulada com órgãos de controle, sindicatos e entidades da sociedade civil.

Para o gestor, a cooperação interinstitucional é o caminho para tornar a atuação do MPT mais efetiva e preventiva. Ele reforça que a nova gestão também pretende ampliar a presença do órgão nos debates públicos e dar mais visibilidade às ações realizadas em Pernambuco, com ênfase na proteção de trabalhadores vulneráveis e na promoção de um ambiente laboral mais justo. “Nosso objetivo é garantir que o MPT esteja cada vez mais próximo das pessoas, atuando com transparência, diálogo e compromisso social”, destacou. 

O evento também contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE), o desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella; e do superintendente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), Vladimir Melo. 

TRAJETÓRIA

Membro do Ministério Público do Trabalho desde 2009, Gustavo Chagas iniciou sua carreira na 14ª Região (Rondônia/Acre), atuou posteriormente em Sergipe e, atualmente, exerce suas funções em Pernambuco. Especialista em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo, ele já ocupou o cargo de coordenador nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA), além de atuar como vice-gerente do Projeto da Cadeia Produtiva da Pesca e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Antes de ingressar no MPT, foi advogado, procurador federal no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e procurador do Estado do Espírito Santo. Agora, à frente do MPT-PE, Gustavo Chagas reafirma o compromisso de consolidar uma gestão pautada pelo diálogo, pela integração entre instituições e pela promoção dos direitos fundamentais trabalhistas. “Queremos fortalecer a presença do MPT nas pautas sociais e econômicas do estado, atuando de forma preventiva e educativa, mas também firme quando houver violação de direitos”, concluiu.