O deputado federal já era cotado para relatar a anistia e, ao lado de Hugo Motta, atua como interlocutor de ministros do STF. Confira
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira, 18, que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) vai ser o relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, disse o presidente da Casa no X (antigo Twitter). A publicação de Motta ocorreu minutos depois do presidente do Solidariedade chegar à residência oficial da Câmara, em Brasília.
Como mostrou o Estadão nesta quarta-feira, 17, o nome dele já era dado como certo para assumir a relatoria da anistia. Ao lado de Motta, Paulinho da Força tem sido um dos interlocutores de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Resposta do STF
Magistrados da Corte já avisaram que não aceitarão a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, nem aos demais envolvidos na trama que atentou contra a democracia.
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Se o Congresso der sinal verde para uma proposta de perdão nesses termos, o STF barrará o seu avanço, sob o argumento de que é inconstitucional.
Agora, a ideia em discussão por Motta é substituir o projeto que prevê anistia ampla por um texto que reduza as penas dos condenados no 8 de Janeiro, uma proposta considerada mais palatável por ministros da Corte. A dúvida é se esse novo projeto beneficiaria Bolsonaro, como quer o PL.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que nenhum projeto de anistia ampla, geral e irrestrita passará pela Casa de Salão Azul.
Em minoria no Congresso, o governo sofreu mais uma derrota, na noite desta quarta, com a aprovação do requerimento que prevê urgência na votação do projeto de anistia. Passavam de 22h30 quando o placar da Câmara exibiu 311 votos favoráveis à urgência 162 contra e 7 abstenções.
Em abril, o Placar da Anistia feito pelo Estadão mostrou que o deputado Paulo Pereira da Silva era contra a anistia. Ele também disse ser contrário à redução de pena aos envolvidos na tentativa de golpe.
Paulinho da Força já foi aliado de Lula, mas rompeu com o governo e se aproximou cada vez mais do Centrão.
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