Proposta do Ministério dos Transporte promete baratear o custo final da habilitação em até 80% para as categorias A (motocicletas) e B (automóveis)
Clique aqui e escute a matéria
O principal argumento do governo federal, leia-se – pelo menos até agora – Ministério dos Transportes, é que, segundo dados oficiais da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais da metade da população brasileira (54%) não dirige ou dirige sem habilitação, o que representa mais de 100 milhões de pessoas.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seria um sonho para milhões de brasileiros difícil de alcançar pelo alto custo: mais de R$ 3 mil, em média. Os valores, inclusive, foram apontados por 32% do total de inabilitados como a principal barreira para iniciar o processo.
Com essa pegada e o discurso da democratização do acesso à CNH e da promoção da justiça social, o Ministério dos Transportes está elaborando a tal proposta ambiciosa e polêmica que, também segundo o Ministério, pretende baratear o custo final da habilitação em até 80% para as categorias A (motocicletas, o principal alvo das mudanças) e B (veículos de passeio).
‘;
window.pushAds.push({ id: “banner-300×350-area” });
}
‘;
window.pushAds.push({ id: “banner-300×250-4” });
}
VEJA O QUE SE SABE, POR ENQUANTO, QUE VAI MUDAR (Fonte: MT)
Segundo o MT, a CNH seria um sonho para milhões de brasileiros difícil de alcançar pelo alto custo: mais de R$ 3 mil, em média – Mayra Cavalcanti/JC Imagem
Abertura do processo simplificada: A solicitação da CNH poderá ser feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Flexibilização das aulas teóricas: Deixa de ser obrigatório frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs) para o conteúdo teórico. O estudo poderá ser feito:
– Presencialmente nos CFCs.
– Por Ensino a Distância (EAD) em empresas credenciadas.
– Em formato digital oferecido pela própria Senatran.
Fim da carga horária mínima para aulas práticas: O novo modelo retira a exigência de 20 horas-aula práticas mínimas. O candidato terá liberdade para escolher sua preparação, podendo contratar um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. Isso permite adaptar a formação às necessidades individuais e reduzir custos, mantendo a obrigatoriedade de aprovação nos exames teórico e prático.
Facilitação para categorias profissionais (C, D e E): A proposta também prevê agilizar e desburocratizar a obtenção da CNH para veículos de carga (C), transporte de passageiros (D) e veículos articulados (E), permitindo que os serviços sejam realizados por CFCs ou outras entidades.
CFCs continuam relevantes: Apesar das mudanças, os CFCs continuarão a oferecer aulas e poderão expandir seus cursos para a modalidade EAD. Eles seguirão fornecendo serviços complementares e personalizados, com foco em qualidade e acessibilidade.
Credenciamento de instrutores autônomos: Instrutores interessados deverão ser credenciados pelos Detrans, e a Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais. Eles serão identificados pela Carteira Digital de Trânsito (CDT) e constarão no sistema como profissionais habilitados.
Processo menos burocrático com tecnologia: O projeto prevê o uso de soluções tecnológicas, como plataformas semelhantes a aplicativos de mobilidade que conectem candidatos e instrutores. Essas ferramentas poderão oferecer agendamento, geolocalização e pagamentos digitais.
QUEM GANHA E PERDE COM A PROPOSTA DE FLEXIBILIZAÇÃO
Para o governo, a mudança vai aumentar a segurança no trânsito porque a expectativa é ampliar o número de condutores habilitados e, consequentemente, reduzir a condução sem formação adequada. E que a avaliação da habilidade continuará sendo feita de forma oficial.
“A formalização do processo contribui para diminuir a informalidade e fortalecer a fiscalização. É fundamental lembrar que, assim como no modelo atual, as habilidades para dirigir em vias públicas continuarão sendo avaliadas por exames teóricos e práticos obrigatórios, que são a verdadeira prova de competência para dirigir com segurança”, diz o Ministério.
Se vingar, as mudanças serão para todos os brasileiros que quiserem ter uma CNH. Segundo o MT, a proposta se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.
/catracalivre.com.br/wp-content/uploads/2026/03/creation-2607269536.png?w=300&resize=300,300&ssl=1 "O que significa, segundo a psicologia, quando uma pessoa decide assumir seus cabelos grisalhos e parar de tingi-los?")
/catracalivre.com.br/wp-content/uploads/2026/03/cavalgada-no-sitio-recanto.jpg?w=300&resize=300,300&ssl=1 "Pequenos produtores impulsionam turismo rural na zona sul de SP")
/catracalivre.com.br/wp-content/uploads/2026/03/creation-2607269536.png?w=150&resize=150,150&ssl=1 "O que significa, segundo a psicologia, quando uma pessoa decide assumir seus cabelos grisalhos e parar de tingi-los?")
