Nattan e Natanzinho Lima disputam uso de nome na Justiça; entenda

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Ambos os artistas utilizam variações semelhantes do mesmo nome artístico, o que gerou questionamentos sobre quem teria, de fato, prioridade legal sobre a marca.

Em nota, a equipe de Nattan declarou que o cantor “nunca se opôs ao pedido de registro do nome artístico do cantor Natanzinho Lima”. “A contestação se dá apenas pelo uso isolado de ‘Natanzinho’, o que pode causar confusão junto ao público, já que esse nome é associado à trajetória de Nattan há muitos anos.”

Entenda o embate

Nattan teria obtido o registro da marca “Nattanzinho” junto ao INPI, obtendo exclusividade para exploração do nome em âmbitos comercial e artístico. Natanzinho Lima, no entanto, apresentou contestação no órgão, afirmando ter utilizado o nome antes de Nattan obter o registro.

O episódio ilustra os desafios enfrentados por profissionais da indústria do entretenimento ao registrar um nome artístico.

“Idealmente, o profissional deve registrar seu nome desde o início da carreira, assegurando uma primeira posição no pátio de entrada do INPI. Porém, o ordenamento também protege o usuário de boa-fé – aquele que prova, de forma consistente, que já utilizava o nome antes do registro alheio”, explica o advogado Gustavo Escobar, especialista em Propriedade Intelectual e sócio gestor do Escobar Advocacia.

Apuração

De acordo com o especialista, a apuração deve considerar uma série de elementos, entre eles a data de registro e evidências de uso prévio.

“No duelo entre Nattan e Natanzinho Lima, o INPI irá analisar quem tinha efetivamente priorizado o registro e quem, de boa-fé, já vinha usando amplamente esse nome artístico. A decisão dependerá fundamentalmente da análise das datas, do uso público e da força probante das evidências”, diz.

“Por fim, trata-se de uma case que reforça a importância, muitas vezes negligenciada, da estratégia de marca na trajetória de um artista – especialmente quando seu nome se torna também um ativo econômico”, afirma.

A disputa evidencia, por fim, que o nome artístico vai além da identidade criativa, sendo um valor de mercado. Também mostra que o campo da Propriedade Intelectual não se restringe a grandes empresas ou tecnologias complexas – ele está também nos palcos, nos perfis das redes sociais e nos nomes de sucesso das playlists.

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