Governo Lula anuncia mudanças no IOF, mas avalia recuo após má repercussão

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Secretário-executivo do Ministério da Fazenda disse que mudanças criadas no IOF podem gerar uma arrecadação de até R$ 20 bilhões. Mercado reagiu mal

O governo federal publicou nesta quinta-feira edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) com mudanças no decreto do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). Mas a equipe econômica avalia recuar após repercussão negativa.

O governo também anunciou um contingenciamento de R$ 31,1 bilhões do orçamento de 2025.

As mudanças no IOF abrangem três eixos: seguro, crédito para empresa e câmbio. De acordo com o Ministério da Fazenda, os ajustes no IOF podem gerar impacto na arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026.

Por que o governo pode recuar do IOF?

A possibilidade de recuo foi antecipada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo Estadão. Procurado, o Ministério da Fazenda não se manifestou.

Nos últimos anos, fundos de investimentos brasileiros diversificaram suas carteiras com aplicações no exterior, com objetivo de ampliar rentabilidade e reduzir risco. Esse investimento lá fora não recolhia IOF nem Imposto de Renda.