Ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República na investigação envolvendo atos golpistas após as eleições de 2022
Publicado em 19/02/2025 às 11:35
| Atualizado em 19/02/2025 às 12:45
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O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado, nessa terça-feira (18), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na investigação envolvendo uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022.
A acusação foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com esses novos desdobramentos nas investigações, um rito precisa ser seguido pela Corte.
Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, o advogado criminalista e diretor da OAB-PE, Yuri Herculano, explicou os próximos passos do processo.
“A denúncia precisa ser recebida, ou seja, o órgão que vai julgar ele [Jair Bolsonaro], que no caso será a primeira turma do STF, precisa dizer ‘aqui existe sim indícios suficientes de autoria para que eu dê início ao processo”, explicou Yuri.
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“Então, agora será aberto um prazo para que ele [Bolsonaro] possa se defender, ele e os outros denunciados, que é uma fase preliminar ao processo. Depois disso, será marcado um julgamento, tão somente, para informar que ele será processado a partir de agora”, completou.
“As penas são bem altas, não necessariamente, ele vai ser condenado, ele pode ser absolvido em uma [acusação]. Se você somar as penas, pode ter até 40 anos de reclusão”, concluiu Yuri sobre até quantos Bolsonaro poderá ficar em reclusão, caso seja condenado.
Confira a entrevista
Qual será o tempo de tramitação do processo que envolve Bolsonaro?
Segundo Yuri, uma série de prazos burocráticos precisarão ser seguidos durante o processo, o que pode ocasionar uma lentidão no andamento da ação.
“Agora, vai ter o prazo burocrático, digamos, para o relator intimar os réus, que são muitos, para que eles ainda possam apresentar essa defesa prévia. Então, Alexandre de Moraes terá que intimar 35 pessoas para que eles possam se defender”, comentou.
Segundo Yuri, todos os acusados terão um prazo de 15 dias para apresentarem as respectivas defesas. “Entretanto, existe um tempo para que cada um seja intimado, o tempo que o relator determina essa intimação é muito relativo. Então, pode ser no final do ano, próximo ano e a conclusão desse processo, com certeza, ainda vai demorar bastante”, explicou o advogado.
Sobre a Inelegibilidade
O ex-presidente Jair Bolsonaro questionou, na terça-feira (18), os motivos que levaram a sua inelegibilidade, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas condenações diferentes.
“Por que eu estou ilegível na Justiça Eleitoral? Por se reunir com embaixadores? Por discursar no 7 de setembro? Por que usei os meios do 7 de setembro para falar com eleitores? Isso é motivo para inelegibilidade ou eles querem negar a democracia, me proibindo de disputar as eleições?”, questionou Bolsonaro, após participar de uma reunião no Senado com parlamentares da oposição.
Para o advogado Yuri Herculano, caso Bolsonaro seja condenado pelo STF, que é um órgão colegiado, “ele poderá cair na história da lei da ficha limpa e também não poderá ser candidato”, comentou.
“Eu acredito que caso aconteça uma condenação ela não irá chegar até as eleições de 2026. Então, ele teria que resolver essa questão do processo eleitoral com o TSE, para conseguir ser candidato”, ressaltou Yuri.
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