Após decisões conflitantes no TSE, campanha de Lula registra canal com 4 milhões de seguidores como oficial, enquanto ministros divergem sobre o caso
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Em um novo capítulo de um episódio marcado por decisões conflitantes da cúpula da Justiça Eleitoral, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu ontem determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e registrou o canal de WhatsApp Exército do Lula como um link oficial de comunicação da campanha. Mais cedo, o ministro tinha mandado, pela segunda vez, derrubar o canal e condicionado sua liberação ao registro na Justiça Eleitoral em até 48 horas.
O grupo pró-Lula tinha cerca de 4,4 milhões de seguidores às 20h40 de ontem e foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente, que busca a reeleição na disputa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No domingo, Nunes Marques já havia determinado a suspensão do canal a pedido da campanha de Flávio. Na ocasião, o presidente do TSE afirmou que a plataforma transmitia “a milhões de pessoas, sob comando único” conteúdos que a Justiça Eleitoral já reconheceu como “inverídicos”.
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Ainda no domingo, em outro processo movido pela equipe do PL, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão de Nunes Marques, restabeleceu o funcionamento do canal Exército do Lula grupo e submeteu o caso para apreciação do plenário do TSE. Ontem, em mais um desdobramento do caso, o presidente do tribunal impôs condições para o canal continuar no ar e afirmou que a coligação de Lula e o próprio candidato poderiam ser responsabilizados pelo uso irregular da plataforma
‘URGÊNCIA’
Cueva, por sua vez, reforçou ontem a necessidade de envio ao plenário do TSE da decisão de Nunes Marques de domingo sobre o canal. “A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral”, afirmou o corregedor-geral eleitoral, em despacho.
“A necessidade dessa deliberação torna-se ainda mais evidente diante dos pronunciamentos supervenientes, que não contêm determinação expressa de submissão ao colegiado, embora produzam efeitos diretamente relacionados à decisão jurisdicional já encaminhada a referendo”, destacou Cueva.
Nunes Marques, no entanto, disse a interlocutores que, com a decisão de ontem, não faria sentido levar o processo ao plenário da Corte, porque o assunto já estaria resolvido.
AÇÕES. A sequência de decisões conflitantes no TSE ocorreu por meio de dois processos. A campanha de Flávio protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o grupo Exército do Lula que estava nas mãos de Cueva. Além disso, o candidato do PL apresentou outro pedido, alegando descumprimento de regras do WhatsApp, para evitar disparos em massa. Foi por meio desta segunda ação que Nunes despachou no domingo.
De acordo com a campanha de Flávio, o canal pró-Lula seria utilizado para transmitir conteúdos falsos relacionados à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e materiais sobre o senador ser “envolvido com a milícia” e a redução de aposentadorias, pensões e benefícios.
AJUSTE
Anteontem, por ordem de Nunes Marques, a área técnica do TSE fez uma análise da plataforma e informou não ter encontrado informação falsa no canal de WhatsApp, mas ponderou que mensagens foram apagadas e alertou sobre “riscos para o processo eleitoral”, como a disseminação em massa de conteúdos às vésperas do segundo turno.
No despacho de ontem, o presidente do TSE ajustou sua decisão de domingo, que havia mencionado “difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos”, e disse que o canal “vinha sendo utilizado na propaganda eleitoral da chapa presidencial sem a comunicação exigida” pela Lei Eleitoral.
Nunes Marques também proibiu Janones de divulgar conteúdos que já foram considerados inverídicos pelo plenário do TSE e de orientar os seguidores a contornar ordens da Justiça Eleitoral. A Meta, dona do WhatsApp, segundo a decisão do ministro, deve agir prontamente para localizar e remover tais publicações.
REUNIÃO
Nunes Marques se reuniu ontem com representantes das campanhas de Flávio e de Lula. Coordenador-geral da campanha do PT, Edinho Silva afirmou que pediu aos ministros do TSE que a Corte não imponha “nenhuma forma de cerceamento à organização nas redes sociais”. “Eu disse que a sociedade hoje se organiza fisicamente e se organiza também nas redes sociais, então nós não podemos coibir, proibir que a sociedade se manifeste”, disse Edinho. “Nós queremos que quem publique fake news seja punido perante a legislação. Uma coisa é você punir fake news, outra coisa é você impedir, coibir que a sociedade se organize por meio das redes sociais.”
Participaram da reunião os ministros André Mendonça, Marco Aurélio Bellizze e Estela Aranha. A equipe de Flávio foi representada pelo coordenador da campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN).
BASTIDORES
A guerra de liminares no TSE provocou críticas internas a Nunes Marques. Nos bastidores, a maioria dos ministros da Corte avalia que o presidente do tribunal “atropelou” o colega Villas Bôas Cueva ao ter tomado decisões na ação sobre o canal pró-Lula.
Na semana passada, Cueva, que é corregedor-geral eleitoral, tinha dado prazo para as candidaturas se manifestarem sobre o assunto, mas Nunes Marques se antecipou ao derrubar o canal em decisão tomada no domingo. Ministros ligados a Cueva criticam o presidente do TSE por não ter levado a discussão ao plenário.
Em caráter reservado, integrantes do tribunal dizem que foi uma “manobra”, porque Nunes Marques seria derrotado em eventual julgamento sobre o assunto. Ministros têm reclamado do que consideram uma interferência excessiva do presidente da Corte no processo eleitoral.
